Notícias
Alto preço dos combustíveis é uma tragédia (tributária) anunciada
29 de maio de 2018
No ano de 2013, quando ainda trabalhava como pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas, participei de p [ Leia mais... ]
Mecânico de locomotivas que trabalhava até 16 horas por dia será indenizado por dano existencial
28 de maio de 2018
O trabalhador submetido a jornadas extenuantes sofre inegáveis prejuízos em sua convivência social, nos relacionamentos familiares [ Leia mais... ]
TRF3 NEGA HABEAS CORPUS A MÉDICO INVESTIGADO POR FRAUDE EM LICITAÇÕES DE HOSPITAIS EM CAMPO GRANDE (MS)
22 de maio de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de habeas corpus a um médico que pretendia a revogaçã [ Leia mais... ]
Portal do TRF2 permite consulta a IRDR e IAC admitidos e julgados pelo TRF2
22 de maio de 2018
Desde maio estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br) os acórdãos refer [ Leia mais... ]
ADI contra norma que permite trabalho de grávidas ou lactantes em atividades insalubres terá rito abreviado
22 de maio de 2018
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para o julgamento da Ação Direta de In [ Leia mais... ]
RE que discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais tem repercussão geral
22 de maio de 2018
Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no [ Leia mais... ]
Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil
22 de maio de 2018
Teve início na manhã desta segunda-feira (21), em Brasília, o seminário Acesso à Justiça: o Custo do Litígio no Brasil e o Uso Pre [ Leia mais... ]
TRF5 concede a divisão de pensão por morte entre duas famílias
18 de maio de 2018
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em composição ampliada, deu provimento, por maioria, no dia 8/05, [ Leia mais... ]
Operação Lava Jato: TRF4 nega embargos de declaração de José Dirceu
18 de maio de 2018
O ex-presidente da Engevix Gerson Almada e o lobista Hourneaux de Moura, réus no mesmo pro [ Leia mais... ]
TRF1 nega matricula à candidata em curso de medicina por não ter se classificado dentro das vagas aos não cotistas
18 de maio de 2018
Com base no entendimento de que as ações afirmativas de reserva de vagas para candidatos negros não padecem de vício de inconstitu [ Leia mais... ]