ERRO MÉDICO | Paciente que teve útero retirado em vez de ovário ganha direito a indenização
14 de junho de 2018
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi unanimemente favorável ao recurso de uma paciente que foi internad [ Leia mais... ]
Demissão por consumo de garrafa d’água em franquia do ramo de alimentação que não fornecia água potável gera danos morais
13 de junho de 2018
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, sumariamente, sob alegação de insubordinação, por ter bebido uma garrafa d’água de [ Leia mais... ]
Demissão por consumo de garrafa d’água em franquia do ramo de alimentação que não fornecia água potável gera danos morais
13 de junho de 2018
Uma trabalhadora foi demitida por justa causa, s [ Leia mais... ]
Relatora determina repasse de duodécimos à Defensoria Pública de MT
12 de junho de 2018
Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais
12 de junho de 2018
Uma loja de telefonia de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que se sentiu humilhad [ Leia mais... ]
NJ - Cia ferroviária deverá indenizar maquinista obrigado a fazer necessidades fisiológicas em garrafa pet
12 de junho de 2018
A 1ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, em Minas Gerais, condenou uma companhia de transporte ferroviário a pagar indenização por d [ Leia mais... ]
Declaração de pobreza do empregado é suficiente para concessão da justiça gratuita
12 de junho de 2018
Um empregado de um loteamento residencial localizado na cidade de Arujá-SP recorreu ao TRT da 2ª Região pleiteando revisão da sent [ Leia mais... ]
TSE aplica pela primeira vez norma que coíbe notícias falsas na internet
12 de junho de 2018
Decisão ocorreu na análise de representação da Rede Sustentabilidade em favor de Marina Silva. Tribunal determinou a exclusão de p [ Leia mais... ]