Notícias
Lei mineira sobre Conselho de Justificação para Polícia Militar é objeto de ADI
27 de julho de 2017
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]
Partido questiona medida provisória sobre processo sancionador no Banco Central
27 de julho de 2017
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5738, [ Leia mais... ]
Questionada lei do RJ sobre registro de acidentes de trabalho em delegacia de polícia
27 de julho de 2017
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 573 [ Leia mais... ]
CNI questiona incidência do ISS em serviços de costura realizados no ciclo produtivo
27 de julho de 2017
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) [ Leia mais... ]
Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
27 de julho de 2017
O governador do Distrito Federal (DF), Rodrigo Rollemberg, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que impedia contratação de empresa vencedora de licitação para fornecer antivírus ao TJMG
27 de julho de 2017
Decisão da presidente do Superior Tribunal Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, sustou os efeitos de tutela antecipada que havia s [ Leia mais... ]
Crime de embriaguez ao volante justifica medida cautelar de recolhimento noturno
27 de julho de 2017
Na hipótese de concessão de prisão domiciliar a pessoa detida por conduzir veículo sob a i [ Leia mais... ]
Processo não pode sufocar os direitos que nele são discutidos
26 de julho de 2017
Autor: Eduardo Jos [ Leia mais... ]
Pensão alimentícia entre cônjuges é categoria em extinção
26 de julho de 2017
Autor: Mário Luiz D [ Leia mais... ]
Aumento da PIS/Cofins por decreto viola princípio da legalidade
26 de julho de 2017
Autor: Freder [ Leia mais... ]