Notícias
Turma determina seguimento de ação sobre suposta ameaça de banco a empregados com processos
01 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ação civil pública é via adequada e que o Ministério Público do Tr [ Leia mais... ]
Cipeiro terceirizado demitido ao fim de contrato de prestação de serviços não tem direito à estabilidade
01 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um trabalhador integrante de Comissão Interna de Prevenção d [ Leia mais... ]
Suspensas decisões que impediam governo do Amapá de parcelar salários do funcionalismo
01 de agosto de 2017
Liminar deferida pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspende os efeitos de duas decisões ju [ Leia mais... ]
Pedido de liminar formulado por promotor para arquivar procedimento investigatório é indeferido
01 de agosto de 2017
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não acolheu pedido de liminar em habeas corpus impetrado [ Leia mais... ]
Banco terá de apresentar lista de clientes lesados por cobrança indevida de tarifas
01 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve acórdão d [ Leia mais... ]
2017 07
31 de julho de 2017
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Setor público deve adotar métodos alternativos de solução de controvérsias
31 de julho de 2017
Autores: Leia mais... ]
Com tributação indevida, Receita Federal freia investidor-anjo
31 de julho de 2017
Autor: F [ Leia mais... ]
Nova norma do Inpi cria viabilidade de maior remessa de royalties
31 de julho de 2017
Autores: Alberto Esteves F [ Leia mais... ]
Lei não prevê cessão de direitos autorais no contrato de trabalho intelectual
31 de julho de 2017
Autores: Eduardo Sa [ Leia mais... ]