20 de junho de 2018
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e o Instituto de Desenvolvimento, Educação e Cultura do Ceará (IDECC) devem pagar, so [ Leia mais... ]
20 de junho de 2018
Em julgamento finalizado nesta terça-feira (19), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser possível a re [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível 0811694-77.2016.8.15.0001, para julgar i [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
A Justiça estadual determinou a indenização a uma cliente requereu pela via judicial o pagamento de danos morais e materiais em ra [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
Consumidora de Rio Grande obteve na Justiça a rescisão de contrato de financia [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de autoescola ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de al [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade rejeitar um recurso do ator Dado Dolabella, a quem já hav [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
O marido de uma mulher que morreu de mal súbito, devido a um aneurisma cerebral, enquanto se recuperava de uma cirurgia de retirad [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
A magistrada Flávia Cristina Zuza, da 1ª Vara Cível e da Fazenda Estadual da comarca de Luziânia, entende que o suicídio cometido [ Leia mais... ]
19 de junho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou por unanimidade a Caixa Econômica Federal a pagar danos morais por ‘perda [ Leia mais... ]