Notícias
Prescrição executória é contada do trânsito em julgado para a acusação
02 de agosto de 2017
O marco inicial para a contagem da prescrição da pretensão executória é a data do trânsito [ Leia mais... ]
Lei 13.467/2017 se contradiz sobre autonomia da vontade coletiva
01 de agosto de 2017
Autora: Patricia [ Leia mais... ]
Reforma encerra discussão com Fisco sobre natureza de convênio médico
01 de agosto de 2017
Autor: Vini [ Leia mais... ]
Direito de preferência na venda de bem indivisível de múltipla titularidade
01 de agosto de 2017
Autor: Leia mais... ]
Legislativo não pode delegar ao Executivo alteração de tributos
01 de agosto de 2017
Autores: Mauríc [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia confirma presença na XI Jornada Maria da Penha na Bahia
01 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, chega a Salvador no próximo dia 18 de agosto para parti [ Leia mais... ]
Conciliação: curso forma 150 alunos por iniciativa da Justiça cearense
01 de agosto de 2017
A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual concluída na última semana, na Escola [ Leia mais... ]
Corregedoria vistoria cartórios de 27 comarcas e 10 distritos de Goiás
01 de agosto de 2017
Preocupada em orientar magistrados e servidores de forma a otimizar e aprimorar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da [ Leia mais... ]
CNJ Serviço: o que são "famílias acolhedoras" para crianças e adolescentes
01 de agosto de 2017
No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidade [ Leia mais... ]
Homem que mudou de nome por conta própria tem registro anulado
01 de agosto de 2017
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande declarou nulo e determinou o cancelamen [ Leia mais... ]