03 de agosto de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Employer Organização de Recursos Humanos Ltda. e da Coamo - Ag [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo extrajudicial, homologado pela Justiça Comum, pelo qu [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Clube Atlético Paranaense contra decisão que determinou que [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2017
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e a Fundação Carlos Chagas (FCC) prorrogaram a [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2017
O uso do Bacenjud, ferramenta digital do Banco Central e do Poder Judiciário para cobrar dívidas sentenciadas pela Justiça, cresce [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventu [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2017
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para determinar que a União se abstenha de tomar qualquer [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2017
De forma distinta do que a jurisprudência entende em relação às penas privativas de liberdade – que permitem execução provisória – [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
Autor: Ricardo Souza [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2017
Decisão proferida na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital indeferiu pedido de liminar em man [ Leia mais... ]