25 de junho de 2018
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo W [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
Um médico da cidade de Governador Valadares deverá reparar os danos morais causados a uma família cujo filho recebeu diagnóstico d [ Leia mais... ]
25 de junho de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35732, n [ Leia mais... ]
24 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra a sentença, proferid [ Leia mais... ]
23 de junho de 2018
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta quinta-feira (21) a Instrução Normativa 41/2018, que explicita normas de di [ Leia mais... ]
22 de junho de 2018
A SOS Empresarial & Participações foi condenada a devolver a quantia de R$ 100 mil e a pagar R$ 10 mil de indenização por dano [ Leia mais... ]
22 de junho de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou despachante da capital a indenizar por danos morais mulher que adquiriu ca [ Leia mais... ]
22 de junho de 2018
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu liminar para determinar que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie cirur [ Leia mais... ]
22 de junho de 2018
Para Desembargadora Federal relatora, prolongamento do benefício deve preservar o direito à maternidade da mulher com filho em sit [ Leia mais... ]
22 de junho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, deu provimento ao recurso interposto pela autora contra a sentença, do Juízo da 3ª [ Leia mais... ]