Notícias
É possível proteger direitos autorais de aplicativos para celular
07 de agosto de 2017
Autor: Marco Antonio [ Leia mais... ]
Regularização tributária rural permite quitar débitos em até 237 parcelas
07 de agosto de 2017
Autor: Marcello Maur [ Leia mais... ]
OAB manifesta preocupação com atuação de milícias na Venezuela
07 de agosto de 2017
A Diretoria do Conselho Federal da OAB e a Comissão de Relações Internacionais, vem manifestar a sua preocupação com o descontrole [ Leia mais... ]
Relação da VW com fornecedora de peças é comercial, e não terceirização
07 de agosto de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um pintor da Benteler Sistemas Automotivos Ltda. contra decisã [ Leia mais... ]
STF discutirá liberdade religiosa em fotos para documentos de identificação
07 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, em nome da liberdade religiosa, pode-se afastar obrigação imposta a [ Leia mais... ]
Decano impede restrições cadastrais à BA em fundos de previdência estadual
07 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu o pedido de liminar feito pelo Estado da Bahia na Ação Cível [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia reúne presidentes dos TJs e apresenta novo sistema de monitoramento de prisões
07 de agosto de 2017
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta s [ Leia mais... ]
Juízes defendem famílias acolhedoras como alternativa aos abrigos
07 de agosto de 2017
Encaminhar crianças e adolescentes com direitos violados e em situação de acolhimento para [ Leia mais... ]
Delegado tem capacidade postulatória em investigação no Supremo
04 de agosto de 2017
Autor: Álex Levi Bersan de Re [ Leia mais... ]
Mudar legislação minerária por meio de medida provisória é decisão equivocada
04 de agosto de 2017
Autores: Talden Fa [ Leia mais... ]