Notícias
Pescador que ficou à deriva após naufrágio será indenizado por empresa proprietária da embarcação
09 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pescanova Brasil Ltda. a indenizar em R$ 80 mil um pescador que sobre [ Leia mais... ]
Terreno de incorporadora falida só pode ser alienado novamente após indenização de ex-adquirentes
09 de agosto de 2017
Nos casos em que houver rescisão de contrato de permuta de terreno onde seria construído empreendimento imobiliário, os proprietár [ Leia mais... ]
CNJ pede informações sobre processos de liberdade de imprensa
09 de agosto de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que as associações de jornal, rádio e televisão brasileiros encaminhem para o conselho [ Leia mais... ]
Especialistas debatem as consequências de abrigos para crianças
09 de agosto de 2017
Raciocínio abaixo da média, atraso escolar, depressão, pseudo-autismo e insegurança são al [ Leia mais... ]
Reforma trabalhista altera modelo de pedido inicial de liquidação
08 de agosto de 2017
Autor: Robe [ Leia mais... ]
Sigilo na comunicação entre advogado e cliente é absoluto
08 de agosto de 2017
Autores: Luiz Ant [ Leia mais... ]
Prisão domiciliar cautelar deve ser deduzida do cálculo de fixação da pena
08 de agosto de 2017
Autor: Guilherme Lobo [ Leia mais... ]
Comissão de Estudos Constitucionais se reúne para análise de processos e pareceres
08 de agosto de 2017
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (7) na sede da entidade, em Brasília. Os membr [ Leia mais... ]
OAB convida a advocacia a colaborar na definição das Metas Nacionais do Judiciário 2018
08 de agosto de 2017
O Conselho Federal da OAB convida as advogadas e os advogados brasileiros a participar da enquete de definição das metas do Judici [ Leia mais... ]
Judiciário de MS está mobilizado em prol da mulher no mês de agosto
08 de agosto de 2017
Durante todo o mês de agosto, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul integrará a campanha Agosto Lilás, do Governo do Estado de [ Leia mais... ]