Notícias
Unimed é condenada a pagar R$ 15 mil por negar cirurgia de apendicite a adolescente
29 de junho de 2018
Após negar cirurgia de apendicite a uma adolescente, a Unimed do Ceará – Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado f [ Leia mais... ]
Quem sofre prejuízo com buraco em via pública poderá ser indenizado
28 de junho de 2018
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF [ Leia mais... ]
Ausência justificada de advogado em audiência não afasta confissão do reclamante que também não compareceu
28 de junho de 2018
Má-fé - trabalhador é condenado a pagar multa a ex-patrão por pedir verba que já tinha recebido
28 de junho de 2018
O ex-empregado de um posto de combustível no norte de Mato Grosso foi condenado pela Justiça do Trabalho a p [ Leia mais... ]
Ira, cólera ou fúria não justificam violência psicológica ou física contra vítima
28 de junho de 2018
A 3ª Câmara Criminal do TJ m [ Leia mais... ]
Loteria terá de pagar prêmio de bilhete para adolescente
28 de junho de 2018
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso à Loterj, que terá de pagar o prêmio de R$ 25 m [ Leia mais... ]
Cobrança de tarifas em contratos de financiamento de veículos é ilegal
28 de junho de 2018
A juíza Silvana Parfieniuk, da 3ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, reconheceu nula a cobrança das tarifas cobradas [ Leia mais... ]
Noivo que desiste do casamento tem que indenizar a ex
28 de junho de 2018
Cidadão que desistiu do casamento, 15 dias antes da cerimônia, é condenado a indenizar a ex-noiva em R$ 4,8 mil por danos materiai [ Leia mais... ]
Proprietário de imóvel deve indenizar mulher que sofreu acidente em calçada
28 de junho de 2018
Uma mulher que fraturou o joelho esquerdo ao sofrer uma queda em calçada malconservada será indenizada pelo proprietário do imóvel [ Leia mais... ]
Parte contrária deve demonstrar que o autor tem condições parar arcar com despesas do processo
28 de junho de 2018
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento a apelação da União contra sentença do Juízo da 1ª Va [ Leia mais... ]