Notícias
Estratégia de adoção: pais para crianças e não crianças para os pais
10 de agosto de 2017
A data de 29 de março de 2017 será sempre comemorada na família da gaúcha Vivian Pilz – foi neste dia que sua filha Bruna, adotada [ Leia mais... ]
Processo de conferente que aderiu a plano de demissão durante a tramitação é extinto
10 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo de um conferente contra a Administração dos Portos de Paranaguá [ Leia mais... ]
Ausência de hierarquia afasta formação de grupo econômico entre empresas aéreas
10 de agosto de 2017
Para o reconhecimento de grupo econômico entre empresas, é imprescindível que exista relação hierárquica de uma sobre a outra, não [ Leia mais... ]
Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados
10 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esporte [ Leia mais... ]
Hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS
10 de agosto de 2017
Informamos que hoje (11) não haverá expediente no Judiciário Civil e Federal de MS, e além [ Leia mais... ]
Ministro reconsidera decisão e ADI contra reforma do ensino médio será analisada pelo STF
10 de agosto de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou a decisão por meio da qual havia julgado extinta a Ação D [ Leia mais... ]
STF decide não modular decisão sobre territórios de municípios do Rio de Janeiro
10 de agosto de 2017
Ao concluir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2921 na tarde desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo [ Leia mais... ]
STF retoma nesta quinta-feira (10) julgamento sobre uso de amianto
10 de agosto de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (10) o julgamento de ações ajuizadas pela Confederação Naci [ Leia mais... ]
Norma catarinense sobre controle de resíduos de embarcações é constitucional
10 de agosto de 2017
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente pedido feito pelo governo de Santa Cata [ Leia mais... ]
Ministros aprovam orçamento de 2018 e afastam reajuste de remuneração
10 de agosto de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão administrativa, a proposta orçamentária para o ano de 2018, no valor de R$ 708 [ Leia mais... ]