Notícias
Em plano de saúde coletivo, operadora também responde por erro em corte de inadimplentes
29 de junho de 2018
Nos contratos de plano de saúde coletivos, ainda que a operadora não possa realizar a cobrança direta dos beneficiários – e, por i [ Leia mais... ]
TRF3 NEGA PRESCRIÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL A RÉU COM 70 ANOS COMPLETADOS APÓS SENTENÇA CONDENATÓRIA
29 de junho de 2018
Benefício deve ser aplicado apenas antes do trânsito em julgado ou da condenação penal imutável A Quinta Turma do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
Valor pago em rescisão de contrato de representação pode ser compensado em dívida trabalhista
29 de junho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a Alimentos Zaeli Ltda., de Umuarama (PR), a compensar a indenização rel [ Leia mais... ]
Questão de concurso fora das normas na ABNT não se configura indução de candidato o erro
29 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela parte autora contra sentença proferida p [ Leia mais... ]
Aborto de animal gera indenização
29 de junho de 2018
Um criador de cavalos deve indenizar um cliente em mais de R$ 32 mil por danos materiais, porque vendeu um embrião posteriormente [ Leia mais... ]
Fazendeiro terá de pagar indenização a filho, fruto de um estupro
29 de junho de 2018
O juiz substituto Luciano Henrique de Toledo, da comarca de Uruaçu, condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais ar [ Leia mais... ]
Avó paterna terá de pagar pensão alimentícia à neta
29 de junho de 2018
Uma vó paterna terá de pagar pensão alimentícia de 15% do salário mínimo a uma neta porque o pai da menina não se interessou em ar [ Leia mais... ]
Previdência privada pode ser penhorada para garantir pagamento de débitos fiscais
29 de junho de 2018
Portaria Publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de junho de 2018, autoriza a penho [ Leia mais... ]
Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
29 de junho de 2018
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor público federal, da prática de ato de improbidade administrativa quando [ Leia mais... ]
Concessionária terá de indenizar homem que sofreu queimaduras no corpo ao abrir capô de veículo
29 de junho de 2018
A Concessionária Lince Motors S.A foi condenada a pagar cerca de R$ 21 mil a Thiago Ribeiro de Oliveira, a título de indenização p [ Leia mais... ]