Notícias
TST homenageia personalidades e Instituto Ayrton Senna na Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho
14 de agosto de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (11) a solenidade anual de entrega das comendas da Ordem do Mérito Judi [ Leia mais... ]
Maria da Penha nas redes sociais do CNJ alcança 50 milhões
14 de agosto de 2017
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) usaram várias plataformas da internet, como Spotify, Facebook, Medium e Twi [ Leia mais... ]
Microempresa que reproduzia emblemas de times sem autorização terá de pagar danos morais
14 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma microempresa que, sem autorização, produzia carteiras e mochil [ Leia mais... ]
Terceira Seção acolhe reclamação contra não aplicação de repetitivo; relator critica “resistência estéril”
14 de agosto de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente reclamação ajuizada pelo Ministério Público contra o Trib [ Leia mais... ]
Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho
14 de agosto de 2017
O reconhecimento de paternidade pós-morte não invalida negócio jurídico celebrado de forma [ Leia mais... ]
Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação
11 de agosto de 2017
A execução autônoma de honorários advocatícios não é possível nos casos em que a ação principal ainda precisa de liquidação para d [ Leia mais... ]
STJ deve seguir Supremo e fazer justiça na substituição tributária
10 de agosto de 2017
Autor: Ricardo Ber [ Leia mais... ]
Sobre ombros de gigantes — por uma sempre combativa advocacia criminal
10 de agosto de 2017
Autor: Maurício Dieter [ Leia mais... ]
Só com profunda reforma conselho pode realmente controlar Ministério Público
10 de agosto de 2017
Autor: Eugênio José G [ Leia mais... ]
CNJ e Caixa promovem conciliação para 5 mil processos habitacionais
10 de agosto de 2017
Mais de 5 mil contratos de financiamentos habitacionais da Caixa Econômica Federal (CEF) que geraram processos na Justiça serão al [ Leia mais... ]