02 de julho de 2018
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou com a obri [ Leia mais... ]
02 de julho de 2018
Ao suspender trechos do Estatuto do Desarmamento que restringiam o porte a guardas municipais, o ministro Alexandre de Moraes veri [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou pedido de um motorista da empresa Transporte Generoso LTDA [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a União Federal pague à parte autora, Conservadora Santa Clara Ltda., o valor de R$ 2.4 [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, extinguiu a execução fiscal nº 2009.33.00.017223-0 pela prescrição da cobrança. A d [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande julgou procedente a ação movida por E.A.M.F. contra [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
O juiz Alexandre Corrêa Leite, titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, proferiu sentença condenando uma empresa operadora de vi [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma companhia de seguros e reduziu de [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
Indenização por danos morais visa reparar a violação dos direitos do consumidor do cliente. O Juizado Especial Cível da Comarca [ Leia mais... ]
29 de junho de 2018
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) julgou, por maioria de votos, q [ Leia mais... ]