16 de agosto de 2017
Autor: Luiz Carlo [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2017
Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até agora foram re [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar o rito abreviado, previsto no artigo 12 da Lei 9.868 [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2017
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que buscava anular a utilização de conversa [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2017
Ainda que a assembleia geral ordinária declare a distribuição de dividendos relativa a período em que o ex-acionista detinha papéi [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Br [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2017
Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira Turma do Supe [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ( [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2017
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel residencial em Curitiba (PR), avaliado [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2017
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisã [ Leia mais... ]