Notícias
Central de Monitoramento de tornozeleiras eletrônicas de Campo Grande/MS e de Dourados/MS será inaugurada
03 de julho de 2018
Com R$ 70 mil em recursos, destinados pela Execução Penal das comarcas de Campo Grande e de Dourados, será inaugurado nesta terça- [ Leia mais... ]
Clínica veterinária indenizará trabalhadora que contraiu toxoplasmose em banho e tosa de animais
03 de julho de 2018
Contadoria Judicial é unidade responsável para realizar a conferência de cálculos complexos
03 de julho de 2018
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento da decisão que, em execução de título judicial interposta pa [ Leia mais... ]
Agente da ECT demitido por justa causa quando exercia cargo estadual consegue reintegração imediata
03 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração imediata de um agente da Empresa Brasileira de Correios [ Leia mais... ]
Massa falida deve ser intimada na pessoa de seu administrador
03 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto p [ Leia mais... ]
Emissoras não podem transmitir programas apresentados por pré-candidatos
03 de julho de 2018
As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentad [ Leia mais... ]
Novo CPC não afasta honorários no cumprimento individual de sentença coletiva contra a Fazenda
03 de julho de 2018
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) não af [ Leia mais... ]
Trabalhador que excluiu página de empresa no Facebook é condenado a pagar perdas e danos
02 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão de primeiro grau que havia condenado um trabalhador a pag [ Leia mais... ]
Justiça determina o fornecimento de alimentação enteral a pacientes da rede pública de saúde do Estado do Amazonas
02 de julho de 2018
Decisão foi proferida pelo juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos, em Ação Civil Pública proposta pela Defensoria Pública do Estado [ Leia mais... ]
Escola é condenada a pagar 12 mil por danos morais por criticar aluno em rede social
02 de julho de 2018
A mantenedora de um colégio particular indenizará um estudante de Uberaba em R$ 12 mil por danos morais, porque postou comentários [ Leia mais... ]