Notícias
Município que concedeu aumento em valor único pagará diferenças a educadora
17 de agosto de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Itatiba (SP) a pagar diferenças salariais a uma empregada [ Leia mais... ]
Industriária garante estabilidade de duas semanas após sofrer aborto espontâneo
17 de agosto de 2017
A empregada gestante que sofreu aborto espontâneo tem garantia à estabilidade provisória no emprego desde a concepção até duas sem [ Leia mais... ]
'Esta não é a reforma política que Brasil quer e precisa', critica presidente nacional da OAB
17 de agosto de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a criticar nesta quarta-feira (16) as propostas debatidas pela Câmara dos D [ Leia mais... ]
Juízo universal deve avaliar se bem é indispensável à atividade de empresa em recuperaç
17 de agosto de 2017
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já ter decidido que o credor fiduciário de bens móveis ou imóveis não se submete ao [ Leia mais... ]
Resolução que alterou preços de planos de saúde da Geap em 2012 é considerada legal
17 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Geap Saúde por entender que sua Leia mais... ]
Suspenso julgamento sobre possiblidade de reduzir área de proteção ambiental por MP
17 de agosto de 2017
Foi suspenso, por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4 [ Leia mais... ]
STF decide que Mato Grosso não tem direito a indenização por demarcação de terras indígenas
17 de agosto de 2017
Em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
Advocacia continua sendo confundida com seus clientes
16 de agosto de 2017
Autor: Fábio Romeu [ Leia mais... ]
Reforma política de 2017 propõe sistema eleitoral inconstitucional
16 de agosto de 2017
Autor: An [ Leia mais... ]
Tribunais não podem decidir apenas receando os seus efeitos
16 de agosto de 2017
Autor: Allan Dua [ Leia mais... ]