04 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que determinou que um jornalista se abstenha de usar e tran [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após comprovação de que dependiam f [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
ADPF ajuizada pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais foi distribuída para a relatoria d [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
O montador de uma empresa de móveis planejados de Cuiabá conseguiu reverter, na Justiça, sua demissão em dis [ Leia mais... ]
03 de julho de 2018
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deu parcial provimento em recu [ Leia mais... ]
03 de julho de 2018
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de jornal que, de forma equivocada, publicou em seu espaço de classificados, na seção [ Leia mais... ]
03 de julho de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda em ginásio locado [ Leia mais... ]
03 de julho de 2018
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou vereador por ato de imp [ Leia mais... ]
03 de julho de 2018
O Município de Leopoldina deverá indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma mulher que encontrou dificuldades na realização do s [ Leia mais... ]
03 de julho de 2018
Casal entrou com ação na Justiça depois de comprar uma lavadora de roupas e receber o eletrodoméstico com defeito. A empresa terá [ Leia mais... ]