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Notícias

Porteiro será ressarcido de desconto salarial por danos em veículo de morador

04 de julho de 2018

Ele era empregado de uma empresa prestadora de serviços de conservaçã [ Leia mais... ]

Detran de MS é condenado a indenizar homem multado indevidamente

04 de julho de 2018

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS) foi condenado a pagar R$ 4 mil a César de Souza Masuda, a tí [ Leia mais... ]

Motorista bêbado não tem direito a receber seguro por acidente

04 de julho de 2018

Apólice e indenização são negadas a inventariantes de segurado que provocou o sinistro Herdeiros não têm direito a apólice de s [ Leia mais... ]

Pressão por metas em banco gera adoecimento e dano moral

04 de julho de 2018

A prática de cobrança de metas nos bancos é comprovadamente uma das p [ Leia mais... ]

Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal

04 de julho de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que habilitou o autor da ação como pensionista de ex-servidor público federal, na c [ Leia mais... ]

Vigilante que atuava em escala 12 x 36 faz jus ao pagamento em dobro de feriados trabalhados

04 de julho de 2018

À jornada laboral de 12 horas de trabalho por 36 de descanso é assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos ter [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado por descontos indevidos em conta de cliente

04 de julho de 2018

O Banco do Brasil foi condenado em um processo no qual realizou descontos indevidos na conta de um cliente. Isso ocorreu, pois o a [ Leia mais... ]

Empresa decorrente de alienação de unidade produtiva não responde por débitos trabalhistas

04 de julho de 2018

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso da Casa & Vídeo Rio de J [ Leia mais... ]

Sentença arbitral é instrumento válido para fins de comprovação da rescisão de contrato de trabalho

04 de julho de 2018

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a validade da sentença arbitral para fins de habilitação do impetrante no [ Leia mais... ]

Tempo de serviço em sociedade de economia mista somente é computado para aposentadoria e disponibilidade

04 de julho de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou pedido da autora, servidora pública federal, de averbação como tempo de serviç [ Leia mais... ]