04 de julho de 2018
Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negaram adicional de periculosidade [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) manteve a demissão por justa caus [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
Cargo de “supervisor de obras” não se enquadra nas funções de confiança nem aos cargos em comissão descritos na Constituição. E [ Leia mais... ]
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04 de julho de 2018
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que uma seguradora pague o seguro Dpvat a uma vítima de acidente automobilíst [ Leia mais... ]
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O Cruzeiro Esporte Clube de Machado e dois sócios foram condenados a pagar indenização de R$ 16.122,26, por danos materiais e mora [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
O juiz Cristiano Rabelo Leitão, titular da 37ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), determinou que o Centro Universitário C [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
Cidadã de Gurupi vai receber da Prefeitura Municipal R$ 10 mil, a título de danos morais, pela cobrança indevida de impostos de lo [ Leia mais... ]
04 de julho de 2018
Órgão Colegiado entendeu que o advento da Lei nº 13.640/2018 é suficiente para que se mantenha a decisão do primeiro grau. À un [ Leia mais... ]