Notícias
Fato superveniente que resolve problema afasta pretensão de indenização
21 de agosto de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um comprador de imóvel que pleiteava abatiment [ Leia mais... ]
Sob antiga Lei de Falências, extinção de obrigações do falido prescinde de prova de quitação de tributos
21 de agosto de 2017
Nos casos regidos pelo Decreto-Lei 7.661/45, a extinção das obrigações do falido ocorre ci [ Leia mais... ]
Ação revisional interrompe prazo prescricional de cobrança
18 de agosto de 2017
Autor: Dougl [ Leia mais... ]
Não é correto se falar em estupro virtual, o crime de estupro só pode ser real
18 de agosto de 2017
Autor: José Renato Martins (*) [ Leia mais... ]
Não se crê que a LC 160 colocará fim à guerra fiscal entre estados
18 de agosto de 2017
Autores: Fernando Facury S [ Leia mais... ]
Lei paulista com regras de cadastro de proteção ao crédito é inconstitucional
18 de agosto de 2017
Autor: Rizzatto Nune [ Leia mais... ]
Tribunal mantém suspensão de regulamentação do Uber na Capital
18 de agosto de 2017
Em decisão proferida na quarta-feira (16), o Des. Eduardo Machado Rocha negou a concessão do efeito suspensivo no pedido do Mu [ Leia mais... ]
Farmacêutica rescinde contrato com hospital por falta de recolhimento do FGTS
18 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma farmacêutica à rescisão indireta do contrato de traba [ Leia mais... ]
MPT não consegue anular acordo entre menor e advogado prevendo acumulação de honorários
18 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão que julg [ Leia mais... ]
Empresa é isenta de responsabilidade por acidente resultante de mal-estar de promotor de vendas
18 de agosto de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos (em recuperação judicial) de [ Leia mais... ]