Notícias
Licença-maternidade poderá ser prorrogada em caso de parto prematuro
05 de julho de 2018
Mães que têm filhos prematuros podem esperar até 4 meses para levar o bebê para casa, quase o mesmo tempo que tiram de licença-mat [ Leia mais... ]
Delação premiada somente ocorre quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação
05 de julho de 2018
Não ocorre delação premiada ou perdão judicial, mas apenas atenuante da confissão espontânea, quando as declarações do réu, não ul [ Leia mais... ]
Cordão umbilical envolto em pescoço de bebê não é de responsabilidade dos médicos
05 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação por danos morais [ Leia mais... ]
Hyundai indenizará por morte em acidente em que 10 airbags não foram ativados
05 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]
Negada indenização a autor que não comprovou direito real sobre terrenos
05 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela União contra sentença do Juízo da 1ª Vara [ Leia mais... ]
É permitido alimentos em valores distintos para filhos de diferentes relacionamentos
05 de julho de 2018
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que pensões alimentícias pagas por um pai a fil [ Leia mais... ]
Mero desejo pessoal não justifica alteração do prenome
05 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em que uma mulher pedia a retificação de re [ Leia mais... ]
Trabalhador que justifica falta em audiência não precisa pagar custas judiciais
05 de julho de 2018
Por considerar justificada a ausência de um trabalhador à audiência inaugural, a 1ª Turma do TRT de Mato Gro [ Leia mais... ]
Mulher que caiu em bueiro aberto deve ser indenizada em r$ 6 mil
05 de julho de 2018
Presidente do TJ/MS decreta luto oficial nesta quarta-feira (04-07) no âmbito do Poder Judiciário
04 de julho de 2018
Em decorrência do falecimento do Des. Romero Osme Dias Lopes o Presidente do TJ/MS decreta luto oficial no Estado de MS nesta quar [ Leia mais... ]