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Notícias

Pouco convívio com adotantes irregulares não autoriza adoção à brasileira

22 de agosto de 2017

Ao analisar um caso de adoção irregular – a chamada adoção à brasileira –, a Quarta Turma [ Leia mais... ]

Presidente do CNJ inspeciona complexo penitenciário em Salvador

21 de agosto de 2017

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, fez uma inspeção no [ Leia mais... ]

Especial: Da prisão em flagrante ao juiz, a rotina das audiências de custódia

21 de agosto de 2017

Saulo* foi preso em flagrante por dirigir embriagado um caminhão de distribuição de gás no Recanto das Emas/DF, após o veículo des [ Leia mais... ]

Lei de improbidade precisa se adequar às novas necessidades

21 de agosto de 2017

Papel da universidade na regularização fundiária urbana

21 de agosto de 2017

Criação intelectual do trabalhador é vulnerável quando não está no contrato

21 de agosto de 2017

Advocacia exige conexão com nossa coragem e autoconfiança

21 de agosto de 2017

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

21 de agosto de 2017

Após forte atuação da diretoria do Conselho Federal da OAB junto a senadores em articulação que envolveu a participação ativa dos [ Leia mais... ]

Associações de magistrados questionam omissão quanto à revisão geral anual de subsídios

21 de agosto de 2017

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associ [ Leia mais... ]

Ministra Cármen Lúcia dá dez dias para tribunais informarem salários de juízes

21 de agosto de 2017

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, por mei [ Leia mais... ]