Notícias
STJ não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
06 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso que buscava demonstrar a impenhorabilidade de um [ Leia mais... ]
Hoje, sexta-feira (6/7), devido ao jogo do Brasil na Copa, o expediente da Sedep vai até às 14h (horário de Brasília).
06 de julho de 2018
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Funcionária grávida não pode ficar ociosa, decide TRT/BA
05 de julho de 2018
Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a [ Leia mais... ]
Empresa que não mantinha cartões de ponto terá que pagar as horas extras informadas na inicial pelo trabalhador
05 de julho de 2018
A empresa Lirabel Transportes Ltda, de Rio Verde, terá que pagar a ajudante de motorista as verbas correspondentes às horas extras [ Leia mais... ]
Consentimento sexual de adolescente não exclui acusado do crime de estupro
05 de julho de 2018
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus desembargadores, manteve a sentença condenatór [ Leia mais... ]
Seguradora deve pagar Dpvat a herdeiros de vítima de acidente
05 de julho de 2018
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma seguradora a pagar indenização referente ao seguro o [ Leia mais... ]
Facebook deve indenizar político de BH em R$ 30 mil
05 de julho de 2018
A empresa Facebook deverá indenizar o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Délio Malheiros por ter mantido em sua plataforma um perf [ Leia mais... ]
Fabricante terá de indenizar consumidor que adquiriu aparelho de celular com vício
05 de julho de 2018
A Sony Mobile Communications do Brasil Ltda foi condenada a pagar mais de R$ 6 mil a Leonardo Pereira Pavane, a título de indeniza [ Leia mais... ]
Culpa exclusiva da vítima - Negada indenização a homem que caiu de arquibancada ao escalar estrutura por baixo dos assentos
05 de julho de 2018
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou improcedentes os pedidos de indenização ajuizados p [ Leia mais... ]
Negado mais dois pedidos de suspeição contra juiz Sérgio Moro feitos pela defesa do ex-presidente Lula
05 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/7), por unanimidade, dois pedidos de exceção de suspeiçã [ Leia mais... ]