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Notícias

Postura ativa para cumprir cota isenta empresa de condenação por dano moral coletivo

28 de agosto de 2017

Apesar de não ter ainda atingido a cota legal exigida para contratação de pessoas com deficiência, a TGB Logística Industrial Ltda [ Leia mais... ]

Engenheiro não recebe horas extras por tempo de embarque em viagens a serviço

28 de agosto de 2017

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Oximed Comércio de Produtos Médicos Ltda. de pagar horas extras pelo tem [ Leia mais... ]

TJMS inaugura dia 30 a 8ª escola reformada por presos e Estado economiza R$ 4 mi

28 de agosto de 2017

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul inaugura nesta quarta-feira (30), às 8h30, a reforma da Escola Alice Nunes Zampiere, n [ Leia mais... ]

Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca

28 de agosto de 2017

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Br [ Leia mais... ]

Atuação da OAB garante resultados positivos para advocacia no âmbito da Justiça Federal

28 de agosto de 2017

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e membros da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Proc [ Leia mais... ]

Novo Cadastro de Adoção: construção conjunta com tribunais

28 de agosto de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Na [ Leia mais... ]

Melhor caminho para o país é acabar com o presidencialismo

22 de agosto de 2017

Aumento de PIS/Cofins de combustíveis por decreto é inconstitucional

22 de agosto de 2017

Inpi reforça medidas contra acúmulo de patentes pendentes de exame

22 de agosto de 2017

Justiça vai ao abrigo para atender crianças em acolhimento

22 de agosto de 2017

Quando se trata de definir o futuro de crianças que vivem em abrigos e sem o suporte de uma família, cada minuto é precioso. Co [ Leia mais... ]