06 de julho de 2018
A juíza Audrey Choucair Vaz, em exercício na 15ª Vara do Trabalho de Brasília, reconheceu o vínculo de emprego do período trabalha [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou o pedido de uma empresa para que fosse tornado [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
Criado em 2001, o Bacenjud é um sistema eletrônico que conecta o judiciário ao setor financeiro. Juízes de todo [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a posterior habilitação de um estagiário como advogado dispensa nov [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
Decisão considerou ter ocorrido negligência, pois os requeridos não comprovaram ter realizado todos os cuidados prévios aos proced [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a deserção declarada pelo juízo de segundo grau em recurso da Natural – Mo [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um homem a dois anos e oito meses de reclusão, em [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
Nos casos em que litisconsortes são representados por diferentes procuradores, a incidência de prazo em dobro não é possível se ho [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018
Em análise preliminar de ADPF, o ministro Dias Toffoli destacou que a Constituição atribui à União a edição de normas gerais do si [ Leia mais... ]
06 de julho de 2018