Notícias
PGR questiona dispositivos da reforma trabalhista que afetam gratuidade da justiça
29 de agosto de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Decano suspende efeitos de decisão que negou registro de aposentadoria a servidor com quintos
29 de agosto de 2017
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Mandado de Segurança (MS) 35078, para susp [ Leia mais... ]
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
29 de agosto de 2017
Integrar os sistemas de tramitação eletrônica de processos dos Tribunais de Justiça (TJs) [ Leia mais... ]
Colaboração premiada deve ter participação da Polícia Judiciária
28 de agosto de 2017
Autores: Francis [ Leia mais... ]
Não se poder admitir a tentativa de desmerecer o Judiciário
28 de agosto de 2017
Autor: José Carlos Gonçal [ Leia mais... ]
Limites à remuneração do arrendamento rural
28 de agosto de 2017
Autor: Pedro [ Leia mais... ]
A inviolabilidade do domicílio foi sepultada pelos tribunais brasileiros
28 de agosto de 2017
Autor: Nadir Mazloum ( [ Leia mais... ]
Domínio das ferramentas digitais será o grande diferencial dos advogados
28 de agosto de 2017
Autor: Antonio Bratefixe [ Leia mais... ]
A teoria do precedente e o reforço do ativismo judicial
28 de agosto de 2017
Autor: Alberto [ Leia mais... ]
Gestante consegue anular pedido de demissão e terá direito a estabilidade provisória
28 de agosto de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da Nossa Serviç [ Leia mais... ]