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A concessionária não pode reter o veículo como forma de exigir o pagamento dos reparos realizados. A recusa em devolver o bem pode [ Leia mais... ]

Autores:  Valber Melo e Fi [ Leia mais... ]

Autor: Andr [ Leia mais... ]

Autor: Fernanda Ca [ Leia mais... ]

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça é realmente um órgão democrático, onde a população e os advogados podem contar com um ouvidor p [ Leia mais... ]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um comerciário pernambucano da Casas [ Leia mais... ]

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de sócio da clínica Camarana e Bueno Odontologia Ltda., de São Pau [ Leia mais... ]

A Rhizobium Consultoria Ambiental, do Rio de Janeiro, foi condenada a indenizar um ajudante de reflorestamento por fornecer quenti [ Leia mais... ]

O valor pago pelo Fundo Garantidor de Créditos (FGC) a clientes de instituições f [ Leia mais... ]

A falta de informações precisas sobre o endereço eletrônico (URL) onde estão postadas ofensas na internet inviabiliza o cumpriment [ Leia mais... ]