Notícias
Tempo de espera para descarregar caminhão não incide horas extras, decide TST
09 de julho de 2018
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à Kadu Transportes de Cargas Ltda. o pagamento a u [ Leia mais... ]
Alteração de marco para concessão de benefícios da execução penal, por unificação das penas, não tem respaldo legal
09 de julho de 2018
A alteração da data-base para concessão de novos benefícios à execução penal, em virtude da unificação das penas, não possui embas [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho condena Banco do Brasil a indenizar ex-estagiária vítima de assaltos em agência
09 de julho de 2018
O Banco do Brasil foi condenado na Justiça do Trabalho a indenizar uma ex-estagiária acometida da síndrome do pânico e depressão a [ Leia mais... ]
Obrigação da parte de digitalização de autos físicos para PJe vale para execução fiscal
09 de julho de 2018
Juiz afastado por tratamento desrespeitoso com advogados não deve retornar ao cargo
09 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 29322, na qual o [ Leia mais... ]
Dinheiro na conta de filhos menores podem ser penhorados para garantir execução trabalhista
09 de julho de 2018
STF suspende inscrição de Santa Catarina em cadastros de inadimplentes da União
09 de julho de 2018
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para suspender a inscrição do Estado de San [ Leia mais... ]
TRT de SP realiza acordo de R$ 200 mil via WhatsApp
09 de julho de 2018
Um acordo realizado via WhatsApp, no valor de R$ 200 mil, foi homologado pelo Tribunal Regional Regional do Trabalho da 2ª Região [ Leia mais... ]
Confira as proibições a agentes públicos a três meses do pleito
08 de julho de 2018
Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou i [ Leia mais... ]
Universidade Anhanguera fecha unidade e é condenada a pagar mais de R$ 13 mil a aluno prejudicado
06 de julho de 2018
O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A a pagar R$ 13 mil a universitário q [ Leia mais... ]