09 de julho de 2018
Vítima teria provocado agressor pelo Facebook O Estado de Minas Gerais deve indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, uma mulher [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Cidadão de Paraíso ganhou na Justiça o direito de receber do governo do Estado do Tocantins procedimento cirúrgico no quadril dire [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
O Estado de Goiás deverá pagar R$ 28 mil à estudante Janaína Moraes de Castro Fogaça, a título de danos morais e estéticos, em vir [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Decisões dos ministros Luiz Fux e Rosa Weber impedem, no entanto, que material publicitário faça referência ao Governo Federal [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Sentença proferida na 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por M.P.N. contra editora de revistas por cobran [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Atualmente, a servidora está lotada em agência de Jaboatão dos Guararapes/PE A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Re [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a responsabilidade do sócio da Lima e Oliveira Ltda. por débitos tributári [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (D [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF 1ª região negou provimento ao recurso do autor contra sentença do Juízo da 15ª Vara da Seção Ju [ Leia mais... ]
09 de julho de 2018
Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF 1ª Região determinou que o Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão (Cefet/MA) assegu [ Leia mais... ]