Notícias
Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
31 de agosto de 2017
A comprovação de feriado local para fins de interrupção de prazos processuais somente pode [ Leia mais... ]
Regras europeias de proteção de dados pode afetar empresas brasileiras
30 de agosto de 2017
Autores: Ciro To [ Leia mais... ]
Desmistificando alguns dogmas sobre a extinção da Renca na Amazônia
30 de agosto de 2017
Autora: Marina Gadelh [ Leia mais... ]
A prisão no processo de extradição não é pressuposto de procedibilidade
30 de agosto de 2017
Autor: Frederico Cattani [ Leia mais... ]
Enunciado 165 do Fonaje, sobre prazos nos juizados, deve ser cancelado
30 de agosto de 2017
Autores: Luiz Henrique [ Leia mais... ]
2017 08
30 de agosto de 2017
[ Leia mais... ]
Ultimato para optar entre trabalho e família marca assédio moral de engenheiro no TO
30 de agosto de 2017
A Abengoa Construção Brasil Ltda. foi condenada pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar em R$ 10 mil um eng [ Leia mais... ]
Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum
30 de agosto de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação [ Leia mais... ]
Eletricista que contraiu malária em Angola receberá indenização relativa a estabilidade no emprego
30 de agosto de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a KPS Tecnologia Elétrica e Instrumentação Ltda. e a Construtora Norber [ Leia mais... ]
Pauta desta quarta-feira (30) traz ensino religioso em escolas públicas e reforma do ensino médio
30 de agosto de 2017
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao [ Leia mais... ]