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Notícias

Pai doa empresa a filhos, é lesado e requer empresa de volta

10 de julho de 2018

Processo, que envolve pai e filhos, já dura anos - Uma família da capital mineira, proprietária de uma sociedade de empresas d [ Leia mais... ]

Guardar drogas em casa permite prisão dentro de domicílio mesmo sem mandado judicial

10 de julho de 2018

O crime de tráfico de entorpecentes na modalidade de guarda é do tipo perma [ Leia mais... ]

Passageiro que perde compromisso por atraso em voo deve ser indenizado

10 de julho de 2018

Em razão de atraso em voo, cliente perdeu reunião de trabalho - A empresa Gol Linhas Aéreas S.A. foi condenada a pagar a um pa [ Leia mais... ]

Planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de inseminação artificial

10 de julho de 2018

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que os planos de saúde não têm obrigação de custear tratamento de [ Leia mais... ]

Bradesco é condenado por cobrar empréstimo não contratado de aposentado

10 de julho de 2018

A idosa alegou que foi surpreendida com descontos em seu benefício previdenciário - A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

STF suspende execução em processo trabalhista que envolve terceirização em transporte de cargas

10 de julho de 2018

Em análise preliminar do caso, ministra Cármen Lúcia conclui que a decisão da Justiça do Trabalho em Belém descumpriu liminar na q [ Leia mais... ]

Município terá que indenizar pais de bebê morto por demora em atendimento em hospital

10 de julho de 2018

A demora em realizar um procedimento e a ausência de supervisão médica durante e após um parto realizado no hospital municipal de [ Leia mais... ]

OAB/DF é condenada a pagar indenização a uma juíza federal por nota de desagravo publicada em jornal de grande circulação

10 de julho de 2018

A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, condenou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) ao pagamento de indenização por da [ Leia mais... ]

MS preventivo não cabe para impedir estado de apreender mercadorias de empresa para forçar pagamento de tributo

09 de julho de 2018

“Não se pode, por meio do Mandado de Segurança (MS) preventivo, garantir salvo conduto para situações futuras de alcance permanent [ Leia mais... ]

Interrupção de energia em festa gera indenização da empresa concessionária

09 de julho de 2018

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro confirmaram a condenação da Light, que te [ Leia mais... ]