Notícias
TJMS anula lei municipal que previa doação de terreno público no interior
01 de setembro de 2017
Em sessão de julgamento do Órgão Especial, os desembargadores concederam, por unanimidade, a liminar para anular os efeitos da Lei [ Leia mais... ]
Afastada cobertura de seguro a motorista embriagado envolvido em acidente com morte
01 de setembro de 2017
A ingestão de álcool, seguida da condução de veículo, gera em desfavor do segurado uma presunção de agravamento do risco que pode [ Leia mais... ]
Negado pedido de extinção de patente para substância que reduz tumores cerebrais
01 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que revogou uma extinção de patente pelo Instituto Nacional [ Leia mais... ]
Rejeitado trâmite de ação que apontava omissão sobre revisão geral anual de subsídios
01 de setembro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade po [ Leia mais... ]
PGR questiona lei de RO que regulamenta profissão de bombeiro civil
01 de setembro de 2017
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]
Questionadas normas de MT que concedem incentivos fiscais a atacadistas de alimentos industrializados
01 de setembro de 2017
O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]
Liminar afasta participação de bancos públicos em operações de crédito para pagar pessoal no RJ
01 de setembro de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para afastar de dispositivo da Lei 7.529/2017, [ Leia mais... ]
Ministro suspende regras sobre orçamento impositivo na área da saúde
01 de setembro de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5 [ Leia mais... ]
Plenário suspende julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
01 de setembro de 2017
Foi suspenso nesta quinta-feira (31) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 pelo Plenário do Supremo Trib [ Leia mais... ]
Robô faz em segundos o que demorava 360 mil horas para um advogado
01 de setembro de 2017