10 de julho de 2018
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator dos casos da Operação La [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mul [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A viúva de servidor público teve seu pedido de preferência na aquisição de um imóvel funcional localizado na Asa Sul, em Brasília [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou hospital psiquiátrico ao pagamento de indenização por danos morais e [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 40 mi [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a conceder à autora da ação, servidora da autarquia, licença para acompa [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
O carro foi atingido pelo galho quando se encontrava estacionado em via pública. - Um morador de São Mateus deve ser indeniz [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou decisão da 6ª Vara Cível de Belo Horizonte que condenou [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho eximiu o Órgão de Gestão de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Orga [ Leia mais... ]