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Notícias

DPVAT: Condutor garante na Justiça indenização por invalidez

10 de julho de 2018

A Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A terá que complementar indenização paga a um lavrador de Gurupi que sofreu ac [ Leia mais... ]

Indenização por morte de pai deve ser liberada de imediato e não somente após maioridade

10 de julho de 2018

A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que parte dos valores do acordo p [ Leia mais... ]

Advogado que se apropriou de benefício de deficiente físico é condenado

10 de julho de 2018

A juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal da comarca de Rio Verde, condenou o ex-vice presidente da Ordem [ Leia mais... ]

Trabalhador demitido por rasurar atestado médico consegue reverter a justa causa

10 de julho de 2018

Um trabalhador de Goianésia que havia sido demitido por justa causa pela empresa Jalles Machado S.A, por supostamente ter rasurado [ Leia mais... ]

Em caso de dívida é válida suspensão de CNH para forçar pagamento, decide TJ/GO

10 de julho de 2018

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade de votos, que em caso de dívidas que s [ Leia mais... ]

Funcionário que força demissão e abre empresa do mesmo ramo pode ser demitido por justa causa

10 de julho de 2018

Após se utilizar da estrutura e contatos da empresa de informática onde trabalhava, o gerente da unidade foi [ Leia mais... ]

Clínica odontológica é condenada por perseguir trabalhadora após informar gravidez

10 de julho de 2018

Além de bloquear a senha da empregada e de trocá-la de setor para uma sala isolada, a empresa procurou seu [ Leia mais... ]

Cliente tem prejuízos em viagem de intercâmbio e será indenizada

10 de julho de 2018

Sentença proferida na 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por C.B.L. contra empresa de viag [ Leia mais... ]

Estado deve fornecer medicamento mesmo sem registro na Anvisa em casos excepcionais

10 de julho de 2018

“Em situações excepcionais, em que há devida comprovação da imprescindibilidade do fármaco, assim como a indisponibilidade de alte [ Leia mais... ]

Banco do Brasil é condenado por morte de cliente

10 de julho de 2018

A Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT manteve a condenação de uma instituição bancária, por conta de um assalto que acontec [ Leia mais... ]