Notícias
Negada extradição de vietnamita por apropriação de empréstimos imobiliários
13 de setembro de 2017
Por decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (12), pedido de extradição do cida [ Leia mais... ]
1ª Turma nega aumento de pena de tráfico por uso de transporte público
13 de setembro de 2017
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 122042) para reafirmar entendimento contrário ao aum [ Leia mais... ]
Artistas defendem preservação da Amazônia em encontro com presidente do STF
13 de setembro de 2017
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na tarde desta terça-feira (12) um grupo de artista [ Leia mais... ]
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visitas em prol da criança
13 de setembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de pai que pleiteava a ampliação do seu direito de visitas à [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em crime contra o sistema financeiro
13 de setembro de 2017
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a três recursos espec [ Leia mais... ]
O abolitio criminis na regovação do Decreto 9.142/17
11 de setembro de 2017
Autor: Wilson Knone [ Leia mais... ]
Decretação de prisão cautelar é incabível sem contraditório prévio
11 de setembro de 2017
Autor: Artur Barro [ Leia mais... ]
Não incide ICMS em royalties pagos no sistema de franquias
11 de setembro de 2017
Autor: Geovane Macha [ Leia mais... ]
Massa falida deverá arcar com honorários de denunciado incluído indevidamente em processo
11 de setembro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial da massa falida do Banco Santos, [ Leia mais... ]
Pescador não consegue indenização por falta de peixes no São Francisco
11 de setembro de 2017