11 de julho de 2018
Ao avaliar pedido de liberdade condicional, o magistrado pode determinar a realização de exame criminológico antes da eventual con [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um policial civil para determinar a nulidade de sua demis [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que a medida se revela como forma de censura, "aniquilando completamente o núcleo es [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
A mulher alegou que foi destratada pelos funcionários da ré e constrangida na frente de outros passageiros. Uma moradora de Lin [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
Decisão anterior do ministro Edson Fachin havia anulado os efeitos de decisão do TCU na parte em que determinou o cancelamento de [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
Garoto foi ofendido em um clube de Teófilo Otoni, na presença de várias pessoas Uma mulher foi condenada a 1 ano, 11 meses [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Federal de ação ajuizada pela Associaçã [ Leia mais... ]
11 de julho de 2018
A Companhia de Energia Elétrica do Estado de Goiás deverá pagar R$ 35 mil a Neide Biagi Pagnano, a título de danos materiais e luc [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
Um hotel deverá pagar R$ 28.500 por danos morais e R$ 8 mil por danos materiais a um hóspede que sofreu assalto a mão armada dentr [ Leia mais... ]
10 de julho de 2018
Uma decisão liminar do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul garantiu parte dos direitos trabalhistas de aproximadamente 1 [ Leia mais... ]