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Notícias

Negado pagamento de pensão por morte à universitária maior de 21 anos

11 de julho de 2018

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1CRP/MG), por unanimidade, negou provimento à apelação da autora contra sente [ Leia mais... ]

Servidora garante concessão de licença para acompanhar cônjuge aprovado em processo seletivo de remoção

11 de julho de 2018

A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Instituto Nacional do Segu [ Leia mais... ]

Empresa de ferrovia é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial

11 de julho de 2018

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias foi condenada pela 3ª Turma do TRF 1ª Região a indenizar em R$ 385.650,94, corrigidos [ Leia mais... ]

Gerente que cobra comissão para fechar contratos pode ser demitido por justa causa, decide TRT/MT

11 de julho de 2018

A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de logística a seu gerente [ Leia mais... ]

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

11 de julho de 2018

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo [ Leia mais... ]

ECT terá de ressarcir empregado que teve salário descontado por suposto sumiço de objeto

11 de julho de 2018

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá devolver a um ex-empregado os valores descontados de seu salário a títu [ Leia mais... ]

STJ nega liminar a Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

11 de julho de 2018

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar em habeas corpus impetrado em favor de [ Leia mais... ]

Justiça determina que Estado nomeie fisioterapeutas aprovados em concurso público

11 de julho de 2018

Pleno do TJAM evidenciou o direito de candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecido em certame. - O Pleno do T [ Leia mais... ]

Morte da pessoa contratante de crédito consignado não extingue a dívida, decide STJ

11 de julho de 2018

A morte da pessoa contratante de crédito consignado com desconto em folha de pagamento (consignante) não extingue a dívida por ela [ Leia mais... ]

Estado é responsável por aluno que corta a mão em janela quebrada de escola pública

11 de julho de 2018

A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor [ Leia mais... ]