Notícias
Mantida indenização a bancário aposentado aos 31 anos por síndrome de burnout
15 de setembro de 2017
O HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo foi condenado a pagar R$ 475 mil em indenização por danos morais a um ex-bancário que se ap [ Leia mais... ]
Ressocialização: presas do semiaberto em PE poderão dormir em casa
15 de setembro de 2017
Em Pernambuco, trinta e uma detentas do regime semiaberto terão o direito a dormir em casa após o trabalho, ao invés de voltarem p [ Leia mais... ]
Há déficit de 19,8% de juízes no Brasil
15 de setembro de 2017
Os 34 juízes que tomaram posse no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), no ano passado, fize [ Leia mais... ]
Mediação extrajudicial pode aperfeiçoar acordo de leniência
14 de setembro de 2017
Autora: Isabela Bessa (* [ Leia mais... ]
Desmistificando a compensação de créditos tributários vencidos em MS
14 de setembro de 2017
Autores: Pedro C [ Leia mais... ]
Advocacia tem prerrogativas feridas no Conselho de Contribuintes do Paraná
14 de setembro de 2017
Autor: Fabio Arti [ Leia mais... ]
Os recentes ataques agressivos à magistratura não se sustentam
14 de setembro de 2017
Autores: Carlos Henriq [ Leia mais... ]
Resistência do Superior Tribunal de Justiça em modular efeitos é evidente
14 de setembro de 2017
Autor: Ravi Peixoto (* [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça do Paraná tem que priorizar o Primeiro Grau
14 de setembro de 2017
Em uma de suas últimas decisões antes de encerrar seu mandato no CNJ, o conselheiro Carlos Dias determinou que o Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
Suspenso dispositivo da Constituição do AP que autoriza Legislativo a interpelar procurador
14 de setembro de 2017
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender parte de dispositivo da Constituição [ Leia mais... ]