12 de julho de 2018
O juiz Eduardo de Agostinho Ricco, da comarca de Itapaci, condenou, o Residencial Itapaci Empreendimentos Imobiliários Ltda a paga [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A União deve observar o direito de opção do autor, servidor público federal, no regime de previdência que lhe seja mais benéfico. [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, da comarca de Niquelândia, rejeitou as nulidades levantadas pela defesa de que o policial m [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, julgou improcedentes os pedidos da parte autora de reintegração ao cargo público que [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou um salão de beleza [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pela Fazenda Nacional para que o recurso de apelação [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
Cliente receberá cerca de R$ 43 mil por danos materiais e morais O Buffet Tereza Cavalcanti Festas e Eventos Ltda - ME e seus sóc [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
Dezesseis fornecedores de pinos para embalar cocaína em pó, fase vulgarmente conhecida como “dolagem” no tráfico de drogas, foram [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
Uma líder comunitária presa em flagrante por supostamente tentar vender um gerador cedido pela Eletronorte à comunidade do Chipaiá [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
Uma empresa de assistência médica deve indenizar, em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma paciente que teve fraturas no fêmur e [ Leia mais... ]