12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio dentro de pr [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen a pa [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica em p [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A Primeira Seção Especializada Cível concedeu segurança para determinar implantação do benefício de pensão por morte em favor da a [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) rejeitou ação cautelar interposta pela Geap [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
Um estoquista de Camaçari, cidade localizada na Região Metropolitana de Salvador, ganhou o direito a uma in [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
Uma empresa de comércio eletrônico foi condenada a indenizar um consumidor que pagou boleto adulterado ao adquirir um televisor. A [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A regra para pegar empréstimo consignado é clara. As parcelas não podem ultrapassar 35% do salário ou do benefício do correntista. [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A Faculdade informou que com a formação que estava cursando poderia atuar como personal trainer. Porém, logo depois de formada foi [ Leia mais... ]
12 de julho de 2018
A União teve negado de forma unânime pela 1ª Turma do TRF 1ª Região seu pedido para abster-se do pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]