Notícias
Processado criminalmente pode ter o benefício revogado durante o período de prova do sursis
13 de julho de 2018
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF 1ª Região revogou a suspensão do processo concedida ao acusado e determinou o regular prossegui [ Leia mais... ]
Direito do consumidor - Empresa indeniza clientes por forno elétrico que explodiu
13 de julho de 2018
A empresa Philco Britânia Eletrodomésticos Ltda. deverá indenizar dois consumidores em R$ 4 mil por danos morais, além de pagar R$ [ Leia mais... ]
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
13 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar o [ Leia mais... ]
Filha considerada incapaz tem direito à pensão pela morte do pai
13 de julho de 2018
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) deverá pagar pensão para a filha de um ex-servidor pú [ Leia mais... ]
Suspensas execuções trabalhistas contra empresas em falência
13 de julho de 2018
É inconstitucional lei que exclui a causa de aumento de pena em roubos com emprego de arma branca, decide juíza
13 de julho de 2018
A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Hugo Guimarãe [ Leia mais... ]
Policial ofendido ao realizar operações durante eleição deve ser indenizado
12 de julho de 2018
Um Policial Militar de Colatina deve ser indenizado em R$ 3 mil por danos morais após ser ofendido por uma mulher perante outros m [ Leia mais... ]
Construtora que invadiu área em rodovia tem obra embargada e paga multa de R$ 100 mil
12 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa por con [ Leia mais... ]
Bombeiro civil deve receber adicional de periculosidade
12 de julho de 2018
Os desembargadores que compõem a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantiveram, por unanimidade, o perc [ Leia mais... ]
Universidade pública não é responsável por furto de carro em estacionamento gratuito
12 de julho de 2018
A 3ª Câmara Civil do TJ negou recurso de seguradora em ação regressiva movida contra universidade pública para ressarcimento de va [ Leia mais... ]