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Notícias

Fornecedora de energia é condenada a indenizar dono de empresa por morte de leitões após queda de energia

13 de julho de 2018

A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível de Rio Verde, condenou a Celg Distribuição S.A., atual Enel Distribuição, ao pagame [ Leia mais... ]

Vedada renúncia à aposentadoria visando ao aproveitamento de tempo de serviço posterior à concessão do primeiro benefício

13 de julho de 2018

A 1ª Seção do TRF 1ª Região julgou procedente ação rescisória proposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e desconsti [ Leia mais... ]

Funcionário do jogo do bicho não tem direitos trabalhista reconhecido

13 de julho de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o contrato de emprego firmado entre uma cambista e a Monte Carlo Lot [ Leia mais... ]

Negado isenção de ICMS para compra de automóvel a deficiente visual

13 de julho de 2018

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis deu provimento, por maioria, a recurso do Distrito Federal, no qual questionava [ Leia mais... ]

Tempo gasto com troca de roupa deve ser integrado à jornada de trabalho, decide TRT/GO

13 de julho de 2018

A Terceira Turma do TRT de Goiás negou provimento a recurso da empresa BRF S.A. contra a sentença do Juízo da 3ª Vara do Trabalho [ Leia mais... ]

Deixar de quitar verbas rescisória para investir em publicidade gera danos coletivos, decide TRT/RS

13 de julho de 2018

"É inegável que a reclamada visou obter vantagens financeiras em detrimento da remuneração da empregada, que teve seus direitos nã [ Leia mais... ]

Rescisão indireta - Empresa de cargas é condenada a pagar compensação pelos constantes atrasos salariais

13 de julho de 2018

Um auxiliar administrativo de Barra do Garças (500km a leste de Cuiabá) irá receber compensação por dano mor [ Leia mais... ]

Criança picada por cobra morre por negligência médica e Estado e Município são condenados a indenizar

13 de julho de 2018

O Estado de Goiás e o Município de Aparecida de Goiânia foram condenados, solidariamente, a pagar R$ 100 mil a Edilberto Ferreira [ Leia mais... ]

Quem cumpre pena em regime aberto não tem direito a visitar parente no presídio

13 de julho de 2018

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por maioria, negou provimento ao recurso de embargos i [ Leia mais... ]

Clínica particular deve indenizar por erro em diagnóstico de exame de HIV

13 de julho de 2018

Um erro de diagnóstico na realização de Exame de HIV feito em uma mulher que estava grávida, no ano de 2012, ge [ Leia mais... ]