Notícias
STF inicia julgamento sobre idade mínima de matrícula no ensino fundamental
28 de setembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a julgamento de ação sobre a idade mínima de seis anos para o início do ensino fundame [ Leia mais... ]
STF conclui julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
28 de setembro de 2017
Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
O trust como forma de ocultação patrimonial na partilha de bens
27 de setembro de 2017
Autor: Aílton Soares [ Leia mais... ]
Deve-se meditar sobre a presença do Poder Judiciário na mídia
27 de setembro de 2017
Autor: Melillo Dinis do Nasc [ Leia mais... ]
Cartórios não podem cobrar por certidões negativas criminais
27 de setembro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela imediata suspensão da decisão administrativa do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
Cármen Lúcia: Serenidade e firmeza em defesa da democracia
27 de setembro de 2017
A ministra Cármen Lúcia ressaltou, ao final da 259ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o momento delicado pel [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho usa 93,5% do orçamento com folha de pessoal
27 de setembro de 2017
As despesas da Justiça do Trabalho chegaram a R$ 17 milhões em 2016, dos quais 93,5% foram destinados à folha de pessoal e 6,5% co [ Leia mais... ]
Segunda Turma admite que MP requisite informações bancárias de município do CE
27 de setembro de 2017
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Ministério Público tem legitimidade para requisi [ Leia mais... ]
1ª Turma determina afastamento do senador Aécio Neves do cargo
27 de setembro de 2017
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta terça-feira (26), no julgament [ Leia mais... ]
Ensino religioso, aplicação de inelegibilidade e Mais Médicos na pauta desta quarta-feira (27)
27 de setembro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucional [ Leia mais... ]