Notícias
Atleta amador de futsal não tem vínculo empregatício reconhecido, decide TRT/CE
16 de julho de 2018
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará negou o vínculo de emprego e o pagamento de verbas rescisórias a um jogado [ Leia mais... ]
Mesmo que gestante recuse oferta de reintegração ao emprego, deve receber indenização substitutiva
16 de julho de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada dura [ Leia mais... ]
Trabalhadora contaminada por agrotóxicos vai receber R$ 10 mil de indenização
16 de julho de 2018
Uma trabalhadora agrícola de uma lavoura de cana de açúcar teve reconhecido na Justiça do Trabalho o direito à indenização por dan [ Leia mais... ]
Município tem legitimidade para mover ação civil pública em defesa de servidores contra banco
16 de julho de 2018
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar o pro [ Leia mais... ]
Sindicato tem legitimidade para requerer pagamento de verbas rescisórias de ex-empregados, decide TRT/MT
16 de julho de 2018
A 2ª Turma do TRT de Mato Grosso reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Trabalhadores Telefônicos (Sintt [ Leia mais... ]
Identificação posterior de numeração pela perícia não afasta crime de porte de arma de uso restrito
16 de julho de 2018
Empresa aérea deve indenizar passageiro por remarcar voo
16 de julho de 2018
Alteração da data do transporte fez com que o cliente precisasse gastar com hospedagem e aumentou o tempo da viagem. O 1º Juiza [ Leia mais... ]
Aposentado acometido por cardiopatia grave não precisa de laudo médico oficial para isenção de imposto de renda
16 de julho de 2018
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve sent [ Leia mais... ]
Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
16 de julho de 2018
Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso aplicou jurisprudência do Supremo que prevê que, em matéria previdenciária, não h [ Leia mais... ]
Motorista de ônibus é condenado por apresentar atestado falso no trabalho
13 de julho de 2018
A juíza Mirian Alves Dourado, da 1ª Vara Criminal de Gurupi, condenou um motorista de ônibus por falsificação de documento público [ Leia mais... ]