16 de julho de 2018
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois empresários e um partido político a pagar, solida [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação de motorista ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais causados aos pais de ciclista [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
O juiz substituto da Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante reconheceu a existência de duas uniões estáveis [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 5a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrit [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Para Primeira Turma do TRF3, ao atuar como executor de política federal, Empresa Pública também é responsável pelo contrato A P [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, entendeu legal a participação de dois servidores públicos federais, autores da prese [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
Uma clínica veterinária (de Muriaé-MG) foi condenada a indenizar uma trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de dois apelantes que tinha como objetivo serem indeniz [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
A ausência de uma operadora de telemarketing à audiência de instrução não afastou a obrigação da Fleury S.A. de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2018
De forma unânime, a 2ª Turma do TRF 1ª Região, em remessa oficial da sentença do Juiz de Direito da Comarca de Jaru (RO), julgou i [ Leia mais... ]