Notícias
TJ/MT: Bradesco é condenado por manter bloqueio judicial após dívida já estar paga
19 de janeiro de 2026
Resumo: Cliente quitou a dívida, mas teve valores bloqueados por mais de 30 dias. O banco não informou o acordo ao process [ Leia mais... ]
TJ/AC: Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por cobranças indevidas no cartão de crédito
19 de janeiro de 2026
A 2° Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que instituição financeira indenize cliente em R$ 3 mil por d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Clínica e esteticista devem indenizar cliente por uso de material errado
19 de janeiro de 2026
Ao sofrer inflamação após procedimento estético, paciente descobriu que houve aplicação de outra substância. Resumo em ling [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR mantém justa causa de vigilante que gravou vídeo armado com ameaças à esposa usando telefone corporativo
19 de janeiro de 2026
Sentença considerou correta a demissão e aplicou multa por má-fé ao trabalhador Resumo: • A 6ª Vara do Trabalho de Manaus [ Leia mais... ]
TJ/MT: Comprador tem direito à devolução de valores após desistência de imóvel
19 de janeiro de 2026
Resumo: Um homem que desistiu da compra de um imóvel conseguiu manter na Justiça o direito à rescisão do contrato e à devoluç [ Leia mais... ]
TJ/SC: Falta de provas exigidas pelo Detran impede baixa definitiva de veículo com perda total
19 de janeiro de 2026
Não cabe ao Judiciário suprir exigências administrativas regularmente estabelecidas. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageira idosa será indenizada em danos morais após enfrentar atraso superior a cinco horas em voo internacional
19 de janeiro de 2026
Uma companhia aérea internacional foi condenada a indenizar em R$ 3 mil uma passageira idosa que enfrentou mais de cinco horas de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Multinacional é condenada por vender suplemento impróprio para consumo
19 de janeiro de 2026
O 2º Juizado Especial Cível de Mossoró/RN condenou uma empresa multinacional a pagar indenização por danos morais e materiais a um [ Leia mais... ]
STF veda repasses de emendas parlamentares a ONGs ligadas a familiares de congressistas
16 de janeiro de 2026
Ministro Flávio Dino proibiu repasses diretos ou indiretos a entidades que envolvam parent [ Leia mais... ]
STF afasta cobrança de IPVA de veículos da Embrapa no Maranhão
16 de janeiro de 2026
Ministro André Mendonça reconheceu imunidade tributária recíproca à estatal com base em jurisprudência consolidada da Corte. [ Leia mais... ]