17 de julho de 2018
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) em auxílio ao juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína conden [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A Casas Bahia S/A terá que indenizar em R$ 7 mil uma consumidora que não conseguiu trocar aparelho celular com defeito, [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Por ter perdido um filho de sete anos de idade durante uma colisão, Edmilson César Batista e sua mulher Liliany Ingrett [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco para c [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A Câmara de Uniformização de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por C. de M. de A. contra decisã [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Um civil foi condenado pelos crimes de desobediência e ameaça, artigos 301 e 223 do Código Penal Militar (CPM), após apontar uma a [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Por entender que não houve omissão estatal lesiva na nomeação e na posse tardia em concurso público, o Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido da Agência Nacional de Aviação [ Leia mais... ]