Notícias
Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões,um recorde
04 de outubro de 2017
Principal fonte de morosidade da Justiça, a fase de execução processual – etapa de concretização da sentença – representa um desaf [ Leia mais... ]
Plenário retoma nesta quarta-feira (4) julgamento sobre prazo de inelegibilidade
04 de outubro de 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta quarta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 9296 [ Leia mais... ]
Bahia terá de indenizar jornal discriminado na distribuição de verba publicitária
04 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação do Estado da Bahia por conduta disc [ Leia mais... ]
Compartilhamento de infraestrutura por empresas de telecomunicações não caracteriza sublocação
04 de outubro de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o compartilhamento de infraestrutura de telecom [ Leia mais... ]
Determinada averbação de informações sobre união estável em certidão de óbito
04 de outubro de 2017
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virt [ Leia mais... ]
Metade do Judiciário oferece cursos abertos ao público
03 de outubro de 2017
Cerca de 50% dos tribunais brasileiros ofertam cursos abertos à população. O dado consta de pesquisa do Centro de Formação e Aperf [ Leia mais... ]
Vinculação dos árbitros aos precedentes judiciais
03 de outubro de 2017
Autor: Guilhe [ Leia mais... ]
Majoração do ICMS-ST no estado do Amazonas é afastada pelo TJ-AM
03 de outubro de 2017
Autores: Pedro Colarossi J [ Leia mais... ]
Ao abrir VIII Conferência Estadual do RS, Lamachia destaca atuação da OAB para país e classe
03 de outubro de 2017
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou aos cerca de dois mil advogados e estudantes presentes à VIII Conferênc [ Leia mais... ]
Banco consegue reduzir indenização a trabalhador que transportava valores em avião
03 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco Bradesco S.A. e reduziu de R$ 200 mil para R$ 40 mil o va [ Leia mais... ]