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Notícias

Sessões de psicoterapia que ultrapassam cobertura de plano de saúde devem ser custeadas por coparticipação

10 de outubro de 2017

É abusiva cláusula contratual ou ato de operadora de plano de saúde que interrompa tratamento psicoterápico por esgotamento do núm [ Leia mais... ]

Nova GRU Cobrança traz mais segurança e comodidade para o advogado

10 de outubro de 2017

Com funcionalidades inéditas que vão facilitar o dia a dia do advogado, o novo sistema que [ Leia mais... ]

TST aplica multa por má-fé a empregado municipal demitido por desviar combustível

06 de outubro de 2017

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um servidor municipal [ Leia mais... ]

Trabalhador consegue comprovar insalubridade no cuidado com cães em canil de mineradora

06 de outubro de 2017

A Minerpav Mineradora Ltda. foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um operador de britagem aposentado que tinha entre [ Leia mais... ]

Mantida decisão que substituiu penhora da marca Gradiente por imóvel

06 de outubro de 2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que substituiu a [ Leia mais... ]

Dúvida sobre cabimento do recurso especial inviabiliza pedido de suspensão em IRDR

06 de outubro de 2017

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indefe [ Leia mais... ]

Direito de ação por inadimplemento de obrigação contratual entre empresas prescreve em três anos

06 de outubro de 2017

Nas hipóteses de pedidos de ressarcimento decorrentes do inadimplemento de obrigações cont [ Leia mais... ]

2ª Seção do STJ julgará uma das causas de maior repercussão do setor securitário

04 de outubro de 2017

Shopping não pode responder por obrigações trabalhistas de lojas

04 de outubro de 2017

Começa hoje a 28ª sessão virtual do CNJ

04 de outubro de 2017

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia 11 de outub [ Leia mais... ]