Notícias
Mantida incidência de ISS sobre prestação bancária de aval e fiança
17 de outubro de 2017
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
Falta de proteção ao mecanismo pode dar fim a colaborações
16 de outubro de 2017
Autor: Armando Mesquita Ne [ Leia mais... ]
Verdade real tem servido como uma espécie de curinga no jogo processual
16 de outubro de 2017
Autor: Eduardo Sa [ Leia mais... ]
Corte europeia põe limite ao monitoramento de e-mail corporativo
16 de outubro de 2017
Autor: Mário [ Leia mais... ]
Justiça usa rede para ajudar jovens a superar traumas de violência
16 de outubro de 2017
A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento as crianças e jovens, vítimas de violência física e sexual, em p [ Leia mais... ]
Suspensa decisão do TCU que condenou sindicato a ressarcir erário por contas irregulares
16 de outubro de 2017
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34705 para suspend [ Leia mais... ]
STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
16 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante no Tribunal no sentido de que o tempo de serviço prestado por [ Leia mais... ]
Informação veiculada em site de tribunal de origem leva Terceira Turma a reconhecer tempestividade de recurso
16 de outubro de 2017
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a tempestividade de recurso especial mesmo [ Leia mais... ]
Juízo estadual é quem decide sobre necessidade de manter preso em penitenciária federal
16 de outubro de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao juiz da execuçã [ Leia mais... ]
Regra para promoção de juízes é tema de repercussão geral
10 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de processo relativo aos critérios para o provimento de cargos a j [ Leia mais... ]