18 de julho de 2018
As Juízas que integram a 2ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especi [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
Decisão considerou que, desde quando a criança tinha três meses de idade, o requerente convive com ela; pai biológico é desconheci [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
Um casal foi condenado judicialmente a pagar R$ 7,5 mil para proprietária de posto de combustíveis, em razão de publicação conside [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
18 de julho de 2018
A Unimed Ceará – Cooperativa de Trabalho Médico foi condenada a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para paciente que t [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
A dispensa discriminatória exige prova cabal de quem a alega. A partir desse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
18 de julho de 2018
Uma operadora de call center, que era obrigada a ficar ociosa por meses durante o expediente, terá direito a R$ 10 mil d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
Mentir no currículo ou em uma entrevista de emprego pode gerar demissão por justa causa - mesmo que tenham se passado anos da cont [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência [ Leia mais... ]
17 de julho de 2018
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que os irmãos e a mãe de um pintor falecido em acidente [ Leia mais... ]