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Notícias

Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde suspenso indevidamente

18 de julho de 2018

Sentença do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Qualicorp Administradora de Benefícios e a Unimed Norte Nordeste a pa [ Leia mais... ]

Atraso de voo por overbooking deve ser indenizado

18 de julho de 2018

  A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transport [ Leia mais... ]

Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

18 de julho de 2018

  O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custe [ Leia mais... ]

Declarada perda de cargo e interrupção imediata de salários e aposentadoria de juízes corruptos em São Paulo

18 de julho de 2018

  Foi publicado hoje (17) no Diário da Justiça Eletrônico ato do presidente do Tri [ Leia mais... ]

Legítima defesa: arquivado inquérito instaurado contra PMs

18 de julho de 2018

  O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, em substituição na 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do J [ Leia mais... ]

Paciente derrubada de maca vai receber indenização do Estado

18 de julho de 2018

O governo do Estado do Tocantins deverá pagar R$ 5 mil de danos morais a uma paciente que estava internada no Hospital Regional de [ Leia mais... ]

Homem será indenizado em r$ 5 mil por infração de trânsito cometida por manobrista de hotel

18 de julho de 2018

Um hotel de Vitória foi condenado pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões do município de Aracruz a indenizar [ Leia mais... ]

Sócio minoritário não pode pedir falência de empresa

18 de julho de 2018

O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo - sem julgamento de mérito - em que [ Leia mais... ]

Assédio Sexual - homem precisa entender que 'não é não' o TJ/SC deixa claro

18 de julho de 2018

  A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de reclusão, em [ Leia mais... ]

Mal tempo não justifica atraso, adolescente que varou madrugada em aeroporto à espera de embarque será indenizada

18 de julho de 2018

  A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morai [ Leia mais... ]