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Notícias

Mantida indenização a filhos de mecânico vítima de acidente com retroescavadeira

24 de outubro de 2017

A Transportes JC Lopes Ltda., de Alvorada (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, vai pagar R$ 180 mil de indenização a doi [ Leia mais... ]

Procuração enviada eletronicamente com assinatura digital de outorgado é válida

24 de outubro de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um documento de substabelecimento (pelo qual um advogado transfe [ Leia mais... ]

Mantida condenação de lanchonete por agressão física e racial a empregada

24 de outubro de 2017

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo da Fred Mello Comércio de Alimentos Ltda., razão social de uma fr [ Leia mais... ]

Tribunal regula uso de Whatsapp em centros de conciliação do AM

24 de outubro de 2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, instituiu a utilização do aplicativo de m [ Leia mais... ]

Corregedoria define exigências para quem pede documento em cartório

24 de outubro de 2017

A Corregedoria Nacional de Justiça definiu quais dados devem ser exigidos pelos cartórios de alguém que recorre para obter documen [ Leia mais... ]

Determinada suspensão nacional de processos sobre revisão anual de servidores públicos

24 de outubro de 2017

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que trata [ Leia mais... ]

STF vai analisar limites da competência da União para estabelecer normas gerais previdenciárias

24 de outubro de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral em recurso no qual se discute a competência da U [ Leia mais... ]

Certidão negativa de dívida não pode ser exigida para registro de imóvel

23 de outubro de 2017

De forma unânime, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu  que não é preciso comprovar a quitação de créditos tributários, co [ Leia mais... ]

No Ceará, avanços no acolhimento de crianças vítimas de violência sexual

23 de outubro de 2017

Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexua [ Leia mais... ]

Cármen Lúcia visitou 14 presídios em doze meses

23 de outubro de 2017

O estado das prisões brasileiras recebe atenção especial da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]