Notícias
Empresa de transporte é condenada a indenizar em R$ 100 mil os familiares de homem morto por atropelamento em ponto de ônibus
19 de julho de 2018
Veículo de propriedade da empresa, em manobra irregular, invadiu ponto de ônibus e colidiu com a vítima que veio a óbito horas dep [ Leia mais... ]
Lei Municipal que obriga a disposição de exemplar da Bíblia em espaços públicos é inconstitucional
19 de julho de 2018
Decisão acompanhou parecer do Ministério Público que ingressou com Ação em desfavor da legislação, cujo teor contrariava dispositi [ Leia mais... ]
Candidata ganha direito de se matricular em faculdade antes de concluir ensino médio
19 de julho de 2018
Decisão do desembargador Guerreiro Júnior, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), confirmou o enten [ Leia mais... ]
Cartório deve indenizar por emitir certidão de óbito em nome de pessoa viva
19 de julho de 2018
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (18/07), que o Cart [ Leia mais... ]
Expor e vender produto vencido em supermercado gera indenização
19 de julho de 2018
Uma consumidora será indenizada com o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, m [ Leia mais... ]
Determinada nomeação imediata de aprovado em 1º lugar no concurso do Banco do Brasil
19 de julho de 2018
Prova emprestada exige concordância da parte contrária
19 de julho de 2018
Carregador de tacos de golfe não tem vínculo de emprego com o clube onde atuava, decide a TRT/RS
19 de julho de 2018
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu o vínculo de emprego entre um carregado [ Leia mais... ]
Fracionamento de ação para forçar rito sumaríssimo é procedimento abusivo e gera extinção do processo
19 de julho de 2018
A Lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, teve por finalidade agilizar a prestação juris [ Leia mais... ]
STF rejeita recurso de ex-prefeito de Campo Grande (MS) condenado por corrupção passiva
19 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (ju [ Leia mais... ]