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Notícias

Empresa de ônibus é condenada a pagar pensão vitalícia a ciclista atropelado

19 de julho de 2018

Adolescente foi arrastado e ficou com sequelas. Uma empresa de transportes irá indenizar um ciclista por danos morais em R$ 30 [ Leia mais... ]

Justiça bloqueia bens de advogados e escritórios suspeitos de causar prejuízos de R$ 120 milhões aos cofres públicos

19 de julho de 2018

  O juízo da 1ª Escrivania Cível da Comarca de Tocantínia  decretou, nesta quarta-feira (18/07), a indisponibilidade patri [ Leia mais... ]

Princípio da insignificância - homem detido portando 3 munições de arma calibre 22 é absolvido

19 de julho de 2018

A juíza Placidina Pires, da 10ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu homem que foi detido com três munições de calibre 22. A magistr [ Leia mais... ]

Cadeirante deve ser indenizada por ter perdido excursão

19 de julho de 2018

  O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização de R$ 5 mil porque uma menina cadeirante, à época com nove anos, [ Leia mais... ]

Animal invade pista e concessionária deve indenizar pelos danos em veículo

19 de julho de 2018

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Itaúna condenando a Concessionári [ Leia mais... ]

Governo deixa de repassar verba para hospital e Justiça determina arresto de bens do Estado

19 de julho de 2018

  A juíza Rafaella Tuffy Felippe, da 6ª Vara da Fazenda Pública do TJRJ, determinou o arresto de verba do Estado para que [ Leia mais... ]

Mulher deve ser indenizada após descobrir que o marido já era casado

19 de julho de 2018

  Após o casamento, nos Estados Unidos, o casal viveu junto por doze anos até iniciarem o proc [ Leia mais... ]

Agricultora deve ser indenizada em r$ 44 mil após ter sua rede elétrica atingida por caminhão

19 de julho de 2018

 

A carga de eucalipto que o veículo transportava teria se prendido à fiação elétrica, arrastando [ Leia mais... ]

Policial espanca advogado e é condenado a ressarcir indenização que o Estado teve de pagar à vítima

19 de julho de 2018

  O Estado de Rondônia foi condenado a indenizar um procurador (advogado) do município de Mário Andreazza por danos morais [ Leia mais... ]

Cliente deve ser ressarcido por motocicleta furtada de estacionamento particular

19 de julho de 2018

Decisão considerou que empreendimento assumiu o dever de guarda dos bens ao disponibilizar estacionamento para os clientes. Con [ Leia mais... ]