Notícias
Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho
06 de novembro de 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor contra condenação a [ Leia mais... ]
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
06 de novembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu embargos de uma técnica de sup [ Leia mais... ]
Ecad questiona lei de MT que isenta associações do recolhimento de retribuição autoral
06 de novembro de 2017
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5799) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, pelo Escritório [ Leia mais... ]
Rejeitado trâmite de HC da Defensoria Pública do ES em favor de adolescentes internos
06 de novembro de 2017
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) de Habeas Corpus (HC 143988) impe [ Leia mais... ]
Recurso sobre leis municipais que proíbem sacolas plásticas tem repercussão geral
06 de novembro de 2017
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal entendeu, por unanimidade, que há repercussão geral na matéria tratada no Recurso E [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que rejeitou denúncia de lesão corporal contra mulher após retratação da vítima
06 de novembro de 2017
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 28387 para suspender decisão do Tr [ Leia mais... ]
Processos disciplinares dominam pauta da 262ª sessão plenária do CNJ
06 de novembro de 2017
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na próxima terça-feira (7/11) para julgar um conjunto de 22 processos ad [ Leia mais... ]
CNJ Serviço: quando o reconhecimento de firma é dispensado
06 de novembro de 2017
Símbolo da burocracia, o reconhecimento de firma torna-se cada vez menos necessário. Atestar a procedência de assinaturas passou a [ Leia mais... ]
Presidente do STF mantém liminar do TRF-1 que impede anulação de redação do Enem
06 de novembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu neste sábado (4) pedidos de liminar que buscavam [ Leia mais... ]
Mês Nacional do Júri mobiliza tribunais estaduais
06 de novembro de 2017
Movido por ódio, o dia 11 de março de 2016, marcaria para sempre a vida do auxiliar de se [ Leia mais... ]