Notícias
Reconhecida validade da justa causa por falta reiterada de trabalhador
23 de julho de 2018
A Terceira Turma do TRT de Goiás confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia que reconheceu a validade da dispe [ Leia mais... ]
Contrato de comodato entre empresas descaracteriza prestação de serviços e exclui responsabilidade trabalhista da contratante
23 de julho de 2018
Uma grande empresa do ramo de artigos esportivos recorreu de sentença (decisão de 1º grau) que a condenara por responsab [ Leia mais... ]
Monitoramento por câmera em vestiário ofende direito à privacidade dos empregados e gera danos morais
23 de julho de 2018
Cota racial em concursos: Juiz mantém exclusão de candidato não considerado pardo por comissão examinadora.
23 de julho de 2018
Desde 10 de junho de 2014 está em vigor a Lei 12.990, que reserva para candidatos negros ou pardos 20% das vagas em conc [ Leia mais... ]
Atividade de motorista de transporte coletivo é de risco e empregadora responde por assalto, decide TRT/MG
23 de julho de 2018
Trabalhadora que foi orientada a esconder sua gravidez no momento da rescisão do contrato deve ser indenizada
23 de julho de 2018
Uma trabalhadora deve receber R$ 20 mil de indenização por danos morais devido a atraso no pagamento de comissões e verb [ Leia mais... ]
Grávida que pede demissão não tem direito à estabilidade, diz Justiça do Trabalho
23 de julho de 2018
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre manteve uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC e negou o recurso de [ Leia mais... ]
Atraso no pagamento da rescisão não constitui dano moral
23 de julho de 2018
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região não reconheceu o direito a indenização por dano moral a t [ Leia mais... ]
Traficar pequena quantidade de droga não cabe prisão preventiva, decide STF
23 de julho de 2018
Ao conceder liminar em Habeas Corpus (HC 159731), o ministro Celso de Mello entendeu que a [ Leia mais... ]
Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é assegurado a partir desta sexta (20)
21 de julho de 2018
Apreciação dos pedidos compete aos juízes auxiliares das eleições. No TSE, o trabalho é desempenhado pelos ministros Og Fernandes, [ Leia mais... ]