Notícias
TST decide que aviso prévio proporcional é obrigação limitada ao empregador
07 de novembro de 2017
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabal [ Leia mais... ]
Novo cadastro de adoção tem auxílio tecnológico de Tribunais
07 de novembro de 2017
As equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) vão auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional da [ Leia mais... ]
Poder normativo da CVM sobre atividade de auditor independente tem repercussão geral
07 de novembro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir os limites do poder regulamentar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) quanto à a [ Leia mais... ]
Paciente que teve seio retirado por erro em diagnóstico será indenizada
07 de novembro de 2017
Uma paciente submetida a cirurgia de retirada do seio direito após receber diagnóstico errado de câncer de mama terá o direito de [ Leia mais... ]
Retificação de erros de cálculo não está sujeita à preclusão
07 de novembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão que, ao analisar a manifestação [ Leia mais... ]
Direitos trabalhistas fazem parte dos direitos sociais
06 de novembro de 2017
Autor: Gustav [ Leia mais... ]
Relatório de comissão sobre Lei Kandir ofende pacto federativo
06 de novembro de 2017
Autor: Onofre Al [ Leia mais... ]
Agências reguladoras não podem usar parâmetros abstratos para julgar
06 de novembro de 2017
Autor: Caio [ Leia mais... ]
Juízes do Trabalho não se importam com empregados, e sim com criar normas
06 de novembro de 2017
Autor: Ermi [ Leia mais... ]
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
06 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalh rejeitou recurso da Engenharia de Materiais Ltda. (Engemat), de Maceió (AL), cont [ Leia mais... ]