23 de julho de 2018
Autor da ação só descobriu o fato quando foi impedido de entrar no imóvel que já tinha mobiliado e após ter pago R$ 16 mil de entr [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de médica pelo delito de corrupção passiva. Ela utilizava sua função pública em um [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de eventos do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou por danos morais, no [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional Decreto da Câmara Municipal de Ca [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão para determinar que a operadora de salas de cinema Cinemark Bra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Decisão considerou má prestação de serviço por empresa Uber, que oferece transporte via aplicativo. O 3º Juizado Especial C [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Os desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) asseguraram o direito [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 10 mil por negar tratamento para paciente com leucemia. A decisão é da juíza L [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve a determinação ao Goiabeiras Shopping de disponibilizar loc [ Leia mais... ]