08 de novembro de 2017
Autor: Carlos A [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de um motorista da Destesa Terra Construções [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Panificadora Novo Pão (A. M. Sardinha), de Anápolis (GO), a indenizar [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2017
Estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em par [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2017
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, assinou Ato Conjunto, com a 1ª Vic [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2017
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luc [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2017
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por danos [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2017
Caracterizados como recursos públicos recebidos por entidades privadas em contraprestação pelos serviços educacionais, os créditos [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação envolvendo a ca [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2017
Um bancário do Citibank S. A. teve reconhecida como discriminatória a sua dispensa, ocorrida um dia depois de ter sofrido um mal s [ Leia mais... ]