23 de julho de 2018
23 de julho de 2018
A 1ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor, licenciado da Aeronáutica, que objet [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 3ª Turma do TRF 1ª Região fixou em três anos, um mês e 10 dias de reclusão a pena do réu pela prática do crime de este [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
As constatações de fato fixadas pelo Juízo Singular somente devem ser afastadas pelo Tribunal Revisor quando forem claramente errô [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão a criança que sofr [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao r [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Uma clínica de estética indenizará cliente no valor de R$ 7,5 mil por problemas ocasionados após procedimento estético. [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Mandado de segurança foi rejeitado pelo TJ/MG A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em reexame n [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
O juiz concedeu a ordem para determinar que ocorresse a imediata nomeação e posse da autora no prazo de 30 dias. Diante [ Leia mais... ]
23 de julho de 2018
Cobrador teria exigido a passagem do filho do requerente, de cinco anos, mesmo com lei que garante gratuidade para menores de até [ Leia mais... ]