Voltar

Notícias

Vaqueiro é atividade de risco e empregador deve indenizar por acidente de trabalho

26 de julho de 2018

 

A função de vaqueiro, a qual inclui montaria e trato com animais, configura atividade de risco e, de [ Leia mais... ]

Plano de saúde é condenado a indenizar pais de criança por recusar cobertura de exames

26 de julho de 2018

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou a Unihosp – Serviços de Saúde a pagar in [ Leia mais... ]

Serviço de limpeza urbana descumpre normas de higiene e segurança e é condenado por danos morais coletivos

26 de julho de 2018

O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de M [ Leia mais... ]

Falta de sanitário para motorista de ônibus urbano gera danos morais

26 de julho de 2018

A 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou uma empresa de ônib [ Leia mais... ]

Servidor público não pode ter reajustes salariais automáticos com base no salário-mínimo

26 de julho de 2018

O reclamante é arquiteto e, após aprovação em concurso público, foi c [ Leia mais... ]

Atrasos salariais reiterados e inadimplência total de verbas rescisórias geram danos morais, decide TRT-RS

26 de julho de 2018

Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atra [ Leia mais... ]

Corretora de seguros obtém reconhecimento de vínculo de emprego

26 de julho de 2018

Uma corretora de seguros que desempenhava suas atividades em agências do Banco Bradesco obteve o reconhecimento do vínculo de empr [ Leia mais... ]

Cervejaria é multada por mentir e ajudante de motorista é indenizado em R$ 10 mil por assalto

26 de julho de 2018

A Cervejaria Petrópolis da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), fo [ Leia mais... ]

Revista de bolsas e mochilas, desde que indiscriminada, respeitosa e sem contato físico não fere a intimidade ou a dignidade dos empregados, decide TST

26 de julho de 2018

Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar [ Leia mais... ]

HC não pode ser usado para contestar decisão em agravo que negou direito a visita

25 de julho de 2018

Humberto Martins, “o impetrante não demonstrou a presença dos requisitos para concessão da liminar (fumus boni iuris e periculum i [ Leia mais... ]