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Notícias

Juiz determina a volta de Sergio Cabral para sua cela de origem

26 de julho de 2018

O juiz Rafael Estrela, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio, determinou que o ex-governador Sergio Cabr [ Leia mais... ]

Médico e município foram condenados em r$ 3,5 mil por negar atendimento

26 de julho de 2018

Médico teria dito que só atenderia a mulher se ela tomasse os remédios prescritos. Uma moradora [ Leia mais... ]

Irmãs serão indenizadas por não conseguirem localizar o túmulo da mãe

26 de julho de 2018

O coveiro não soube informar a localização da sepultura e agora cada irmã receberá 4 mil reais a título de danos morais. Em [ Leia mais... ]

Mulher que teve itens furtados de veículo em estacionamento de supermercado deve ser indenizada

26 de julho de 2018

A empresa não apresentou vídeo de câmera de segurança comprovando que furto ocorreu por culpa da vítim [ Leia mais... ]

Motorista bêbado que gozava de liberdade mediante fiança reitera infração e volta para cadeia

26 de julho de 2018

A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado pela defesa de um motorista inconformado com a transformação de sua prisã [ Leia mais... ]

"Venda agressiva" - casal de idosos devem ser indenizados por empresa que forçou a adquirir produto indesejado

26 de julho de 2018

A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou, solidariamente, financiadora de crédito e empresa de colchões a indenizar [ Leia mais... ]

Justiça condena motorista por dirigir bêbado e provocar morte de colega em acidente

26 de julho de 2018

O juízo da comarca de Bom Retiro condenou um motorista por homicídio culposo, que, ao dirigir de maneira imprudente pela rodovia B [ Leia mais... ]

Município é condenado por falta de médico em hospital

26 de julho de 2018

Sentença condenatória indenizatória do Juízo de 1º grau, por negligência médica, contra o município de Espigão do Oeste, foi confi [ Leia mais... ]

Cortar energia para forçar pagamento é ilegal e gera indenização, reafirma TJ/AC

26 de julho de 2018

Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagame [ Leia mais... ]

Estado e empresa são condenados a indenizar mãe que teve filho morto em pátio de escola

26 de julho de 2018

O 2º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (Tribunal de Justiça) confirmou a condenação solidária do Estado [ Leia mais... ]