Notícias
Concessionária de energia indenizará ex-assessor jurídico preso diante de jornais e TV
23 de novembro de 2017
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não acolheu embargos da Companhia Par [ Leia mais... ]
Remuneração por uso de imagem de atleta de vôlei não está vinculada ao contrato de trabalho
23 de novembro de 2017
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade do contrato de cessão de uso da imagem assinado entre o Praia [ Leia mais... ]
Indicados os presídios que vão receber 20 mil livros doados pelo MEC
23 de novembro de 2017
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu um grupo de 40 unidades prisionais de diversas regiões do país para receber 20 mil li [ Leia mais... ]
Audiência pública no CNJ debaterá a judicialização da saúde
23 de novembro de 2017
Justiça e Saúde. Esse será o tema de uma Leia mais... ]
Não cabe comissão de corretagem em negócio cancelado por processo de desapropriação
23 de novembro de 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a cobrança de comissão de corretagem em ne [ Leia mais... ]
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
23 de novembro de 2017
Gera dano moral coletivo a exibição de programa de TV no qual crianças e adolescentes são alvo de humilhações, chacotas e outros t [ Leia mais... ]
Impenhorabilidade de pequeno imóvel rural não exige que dívida venha da agricultura ou que dono resida no local
23 de novembro de 2017
Não se admite a penhora da pequena propriedade rural – cuja área seja qualificada como peq [ Leia mais... ]
Falsificação de documento digital traz desafios para perícia
22 de novembro de 2017
Autor: Lorenzo [ Leia mais... ]
O STJ e a necessidade de meios para superação dos precedentes
22 de novembro de 2017
Autores: Dierle Nunes e Marina Carv [ Leia mais... ]
Anvisa extrapolou limites ao proibir ingredientes em cigarros
22 de novembro de 2017
Autores: Lu [ Leia mais... ]