26 de julho de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não conheceu dois embargos de declaração (EDs) em exceção de suspeição criminal im [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A juíza da 2ª Vara de Coxim, Helena Alice Machado Coelho, concedeu a liminar em ação proposta pelo Ministério Público Estadual con [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do SESC - [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, sentença que condenou empresa de transpor [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
O município de São Sebastião, uma concessionária de serviço público de transporte e uma seguradora foram condenados a indenizar os [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Construtora que durante o cumprimento de reintegração de posse demoliu duas casas que não estavam no rol da ação deve indenizar os [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Em defesa do princípio da impessoalidade, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, a Justiça determinou, nesta terça-feira ( [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Serviço deverá ser feito por ambulância de plano de saúde A Unimed-BH deverá fornecer transporte de ambulância a uma idosa [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Construção na divisa provocou rachaduras; ao todo, reparação supera R$ 50 mil A proprietária de uma casa que sofreu abalos [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A United Cinemas International Brasil (UCI) foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil a uma cliente que caiu no banheiro molh [ Leia mais... ]