27 de julho de 2018
Os Juízes de Direito da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do RS mantiveram a condenação do Municí [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, negou liminar em que deputado federal pedia a retirada de sua assinatura do requerimen [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
O município de Viçosa (RN) teve indeferido pedido liminar de restabelecimento dos recursos do Programa de Atenção Básica, destinad [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou o pedido de um Instrutor de armamento e tiro que pretendia que lhe fosse assegurada autorização [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da Companhia Estadual de Águas e Esgotos – Cedae (RJ) para isentá-l [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação do Instituto Nacional do Segu [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Considera-se fraude a formalização de contrato decorrente de processo de dispensa de licitação para o fornecimento de mercadoria f [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 5ª Turma do TRF 1ª Região condenou duas pessoas, ora apelantes, a ressarcirem o erário em pouco mais de R$ 70 mil, assim como na [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (25/7) recurso do ex-agente da Polícia Federal (PF) Jayme A [ Leia mais... ]
26 de julho de 2018
Os desembargadores da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheram o recurso interposto [ Leia mais... ]