Notícias
Turma restabelece justa causa de vigia que permitia entrada de terceiros em seu posto de trabalho
27 de novembro de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Amazonav - Amazonas Navegação LTDA. e restabeleceu sentença que [ Leia mais... ]
Novo Regimento Interno do TST regulamenta transcendência, plenário virtual e revisão de súmulas
27 de novembro de 2017
O Tribunal Superior do Trabalho deverá publicar, na próxima segunda-feira (27), o novo texto do seu Regimento Interno, aprovado pe [ Leia mais... ]
Confederação questiona contrato de trabalho intermitente previsto na reforma trabalhista
27 de novembro de 2017
Entidade representativa dos empregados de segurança privada ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação questionando o tópico d [ Leia mais... ]
Mantida decisão que determina fornecimento de remédio a paciente com doença rara
27 de novembro de 2017
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (T [ Leia mais... ]
Causa de aumento prevista para descaminho e contrabando independe de voo ser regular ou clandestino
27 de novembro de 2017
A causa de aumento de pena para os crimes de descaminho e contrabando, prevista no Leia mais... ]
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
27 de novembro de 2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que impede um centro odontológico de utilizar a mesma sig [ Leia mais... ]
Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
27 de novembro de 2017
A soma dos períodos de aluguel urbano renovado sucessivamente não autoriza a rescisão contratual imotivada (denúncia vazia), nos t [ Leia mais... ]
Cláusula penal e perda de arras não se acumulam em caso de inexecução de contrato
27 de novembro de 2017
É inadmissível a cumulação da cláusula penal compensatória com arras, prevalecendo esta última na hipótese de inexecução do contra [ Leia mais... ]
XII Semana da Conciliação do Judiciário tem 120 mil audiências
27 de novembro de 2017
Começa nesta segunda-feira (27/11) a Leia mais... ]
Termo aditivo aumenta composição do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde
24 de novembro de 2017
O coordenador do Comitê Estadual do Fórum Judiciário para a Saúde, Des. Nélio Stábile, esteve na manhã desta quinta-feira (23) na [ Leia mais... ]