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Notícias

Justiça determina que cooperativa de saúde custeie tratamento de psicoterapia

27 de julho de 2018

Criança diagnosticada com transtorno do espectro autista teve tratamento negado pela cooperativa, que teria autorizado apenas aten [ Leia mais... ]

Mulher que sofreu queimaduras durante almoço deve ser indenizada por restaurante

27 de julho de 2018

Fogo consumiu as roupas da cliente que foi atingida por líquido de um fogareiro. Um restaurante de Marataízes deve indeniza [ Leia mais... ]

Nem todo atraso ou inadimplência na quitação de pensão alimentícia se traduz em crime, decide TJ/SC

27 de julho de 2018

Segundo o relator, não basta dizer que o inadimplemento se deu sem justa causa se tal circunstância não está demonstrada nos autos [ Leia mais... ]

Beach Park tem que reembolsar estudante por negar meia-entrada

27 de julho de 2018

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o Beach Park Hoteis e Turismo, empreendimento localizado em Aquiraz, na área metropolita [ Leia mais... ]

Bradesco é condenado por negativar nome de criança falecida

27 de julho de 2018

A juíza Érica Oliveira, da Comarca de São Miguel, condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a uma cidadã o valor de R$ 10 mil, com ju [ Leia mais... ]

Fazenda terá de indenizar viúva de operador de máquina morto ao trocar poste de energia

27 de julho de 2018

Trabalhador não usava EPIs e nem tinha treinamento para a função, morreu após receber uma descarga elétrica [ Leia mais... ]

Não há vínculo de trabalho entre servente de pedreiro e empresa que contratou obra por empreitada

27 de julho de 2018

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínc [ Leia mais... ]

Mesmo faltando em audiência, trabalhadora obtém decisão favorável quanto a desvio de função

27 de julho de 2018

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto por uma empregada [ Leia mais... ]

Empresa deve pagar multa por apresentar recurso considerado protelatório sobre item já transitado em julgado

27 de julho de 2018

"O executado busca discutir matéria especificamente analisada na sentença, sem observar a matéria que transitou em julgado, o que [ Leia mais... ]

Em 08 de agosto, TRT-BA leiloa resort em Itacaré para pagamento de dívidas trabalhistas

27 de julho de 2018

O Itacaré Eco Resort é um dos 121 lotes disponíveis para lances no p [ Leia mais... ]